O Dia da Defensoria Pública, que foi instituído pela Lei Federal 10.448/2002, serve como um momento de reflexão sobre os trabalhos prestados pelos profissionais e o aperfeiçoamento da ordem jurídica no País.
Ao parabenizar os defensores públicos pela passagem do seu dia, comemorado no Brasil em 19 de maio, o presidente regional do PTN/RR e suplente de deputado estadual, Ivo Som, pede a todos que compreendam a importância da categoria e parabenizou pela campanha Nacional deste ano, que tem como tema: “Defensores Públicos pelo Direito de Recomeçar”.
O defensor público é o agente político encarregado pela Constituição de prestar assessoria jurídica aos mais necessitados e sacrificados. É ele quem dedica sua vida a defender quem não pode pagar os honorários de advogado, afirmou Ivo Som.
Cerca de 80% das ações judiciais no estado são ajuizadas pelos defensores públicos.
A campanha
Esta campanha que está na sexta edição – tem o objetivo de divulgar a importância e fortalecer a imagem da Defensoria Pública na representação de quem não pode pagar advogado e também explicar o papel dos defensores públicos.
Ascom/Ivo Som
