Instituto Cigano do Brasil repudia às declarações do ministro da educação Abraham Weitraub.

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O Instituto Cigano do Brasil-ICB vem a público manifestar repúdio as lamentáveis falas carregadas de desrespeitos e preconceito racial contra os Povos Ciganos e os Povos Originários do Brasil, feita na reunião ministerial do dia 22 de abril, pelo ministro da educação Abraham Weitraub.

Trecho da fala

“Ele tá querendo transformar a gente numa colônia. Esse país não é… odeio o termo ‘povos indígenas’, odeio esse termo. Odeio. O ‘povo cigano’. Só tem um povo nesse país. Quer, quer. Não quer, sai de ré”, disse Weintraub.

Para o ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro, no Brasil existem “privilégios” direcionados a alguns “povos.

O racismo e o preconceito é inadmissível. Manifestações deste tipo são injustas, covardes e causam grande sofrimento o nosso Povo Cigano e os Indígenas. É um ataque à dignidade humana, além de desrespeito a etnias pertencentes ao povo diverso do Brasil.

Entendemos que tais atitudes vão de encontro aos direitos fundamentais da pessoa humana, golpeia a Constituição Federal e toda a legislação existente contra qualquer tipo de atitude racista.

Além do crime de racismo, é crime também a conduta chamada de injúria racial (artigo 140 do Código Penal), que se configura pelo ato de ofender a honra de alguém se valendo de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Rechaçamos qualquer discurso racista, recheado de intolerância e ódio.

Solicitamos as autoridades a garantia de que todos os crimes cometidos por motivações discriminatórias, incluindo racismo, sejam investigados de forma plena e efetiva, punidos e condenados sob legislação que inclua sanções refletindo a gravidade dos abusos de direitos humanos.

Se o ministro da educação Abraham Weitraub não enxerga o racismo, poderá compreender que urge a necessidade de produção de Políticas Educacionais valorizando a educação antirracista, fazendo cumprir as Leis 10.639/03 (história da cultura afro-brasileira) e 11.645/08 (história da cultura indígena) e conhecer o decreto 6.040/2007.

O ICB solicita “ação imediata” da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR e do Ministério Público Federal (MPF) contra as atitudes do ministro da educação Abraham Weitraub, e exigimos respostas das autoridades para punir pela força da lei, toda e qualquer forma de preconceito e práticas discriminatórias.

Reiteramos que o ICB luta contra toda e qualquer forma de preconceito (homofobia, anti-ciganismo, ciganofobia, racismo, sexismo, machismo).

Caucaia-CE, 22 de Maio de 2020.

Atenciosamente,

Cigano Rogério Ribeiro                                     Cigano José de Paulo                               Presidente do ICB                                                 Vice-presidente do ICB