O Instituto Cigano do Brasil-ICB, reconhecido pela sua seriedade, serviços prestados e transparência com o Povo Cigano, vem emitir nota de repúdio acerca das publicações nas redes sociais contra algumas ciganas que estavam no município de Maranguape-CE, no dia 18/10.
O presidente do ICB, o cigano da etnia calon, Rogério Ribeiro, destaca que repudia todo e qualquer ato ou manifestação racista e preconceituosa contra o Povo Cigano, e afirma que desenvolve políticas afirmativas de assistência ao Povo Cigano, que reforça seu compromisso com o exercício pleno da cidadania ao Povo Cigano, a defesa da justiça social e a eliminação de todas as formas de discriminação. “Os Ciganos sofrem várias formas de discriminação, exploração e outras violações aos direitos humanos, A negação dos direitos é frequentemente exacerbada por leis discriminatórias, preconceito e xenofobia” destacou o presidente.
Dos fatos
Vêm, por meio deste documento, considerando ter sido verificada postagens preconceituosas em redes sociais (Facebook/imagem), “A Deus as ciganas pra Gloria de Deus graças aas nossas autoridades .. obrigada senhor jesus”, devido a postagem aconteceu comentários jocosos e criminosos relacionados as Ciganas da foto e o Povo Cigano. O sujeito que escreveu esse texto usou o estereotipo para atacar o Povo Cigano.
Diante de uma força policial (PM) que embarcou as ciganas em um coletivo, no momento do embarque foi tirado uma foto e postado na pagina da pessoa Marcos Teixeira, as 15; 58, ele sendo professor da EJA do município de Maranguape e cuidador social na empresa SOBF, conforme informações na pagina citada.
Nota de repúdio
O ICB repudiar qualquer tipo de discriminação ao modo de vida e a cultura do Povo Cigano, esclarecendo que é dever do estado, união bem como de qualquer cidadão, promover o respeito e promover uma convivência pacífica e harmônica, mormente ante o direito fundamental assegurado no art. 5° da nossa Constituição Federal.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…) (grifo nosso)
As declarações postadas com conteúdo preconceituoso e ofensivo contrariam o ordenamento jurídico pátrio e desrespeitam cidadãos brasileiros que têm sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições asseguradas constitucionalmente (art. 231 da Constituição Federal).
Ademais, a prática de tal conduta enseja reparações cíveis por danos morais coletivos, configurando, ademais crime de racismo, consoante previsto na Lei n° 7.716/98, que define os crimes de preconceito de raça e cor dirigida a determinado grupo ou coletividade específica.
Repudiamos também os comentários racistas e preconceituosos, marginalizando o nosso Povo Milenar, proferidos nos comentários da postagem.
Diante disto, não se pode tolerar que pessoas venham em público lançar seu ódio ao Povo Cigano, tendo em vista que isso contraria a dignidade da pessoa humana.
O que torna o Estado do Ceará ímpar no cenário nacional é exatamente a diversidade de povos e culturas e a convergência do Estado e instituições em preservar tal pluralidade.
Com isso, as pessoas tenham e devem ter a consciência do peso que as palavras podem ter caso contrário às amarras do seu pensamento não o libertaram que a justiça punitiva recaia sobre sua ignorância.
Solicitamos, também, apuração pelos órgãos de justiça acerca do fato aqui narrado, considerando-se que (ao menos em análise preliminar) houve prática de ilícito (cível e criminal), por ofensa e menosprezo o Povo Cigano.
Caucaia/Ce, 20 de outubro
Atenciosamente,
Cigano Calon, Rogério Ribeiro. Cigano Calon, José de Paulo.
Presidente-ICB Vice-presidente-ICB
