Reafirmamos que o tema “terra” é imprescindível e prioritário aos povos indígenas, mas tem se apresentado uma serie de entraves e investidas de retrocesso aos direitos territoriais.
Na tarde desta terça-feira (20), uma comissão dos Índios Tapeba protocolo na FUNAI/Fortaleza um pedido para uma audiência com o ministro da justiça, Alexandre de Moraes, onde solicitam a Portaria Declaratória da Terra Indígena Tapeba e que avance na implementação de direitos, reafirma a importância da terra para os povos indígenas.
A área Tapeba é objeto de regularização fundiária a mais de 30 anos. Desde o ano de 1985 quando iniciaram os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena já se foram 3 estudos. A assinatura dessa Portaria reveste-se de grande significado, visto que a comunidade indígena encontrava-se confinada.
De acordo com o presidente da Associação das Comunidades dos Índios Tapebas de Caucaia (ACITA), Weibe Tapeba, “Reafirmamos que o tema “terra” é imprescindível e prioritário aos povos indígenas, mas tem se apresentado uma serie de entraves e investidas de retrocesso aos direitos territoriais” destacou Weibe que acrescentou “Nosso objetivo é falar com o ministro para acelerar os processos fundiários das terras Tapeba, principalmente assinando a Portaria Declaratória da Terra Indígena” disse o líder.
Os procedimentos
Os dois últimos procedimentos administrativos foram anulados por decisão do STJ. O atual estudo já havia sido objeto de suspensão e anulação por meio de decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ªRegião. Essa decisão levou o Povo Tapeba a assinar um Termo de Acordo para desobstruir o procedimento administrativo e abrindo mão de três áreas específicas na área reivindicada.
O processo de demarcação entra-se no Ministério da Justiça para que o ministro proceda à assinatura da Portaria Declarando a Terra Indígena Tapeba. Enquanto isso as comunidades Tapeba tem feito o que mais sabe fazer, que são as retomadas.
As retomadas
Já foram realizadas 29 retomadas desde o ano de 1992. O Juiz da 3ª Vara Civil da Justiça Federal no Ceará, Dr. George Marmelstein Lima tem concentrado a maior parte das ações movidas pelos posseiros e proprietários de terra. São mais de 50 processos judiciais em curso. Um desses teve um desfecho negativo para o povo Tapeba.
Reintegração de posse
A Retomada da Comunidade do Trilho ocorre a mais de 8 meses e agora foi surpreendida por essa decisão.
São 67 famílias acampadas, o Juiz negou o pedido que foi agravado no TRF que concedeu a decisão. A esperança para evitar à reintegração de posse séria a publicação da Portaria Declaratória da Terra Indígena Tapeba. Se o ministro fizer no tempo previsto a ação perderia o objeto e as famílias poderiam permanecer no local.
Autor/Fotos: Rogério Ribeiro
