A entrega foi realizada pela presidente Guerra ao presidente da Câmara de Pacaraima, Paulo Camilo
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), através do Centro de Apoio às Câmaras (CAC), realizou na manhã desta quinta-feira, 13, a entrega de 20 livros de conhecimento legislativo e outras nomenclaturas para a Câmara de Pacaraima. A intenção do programa é contemplar 14 Câmaras do interior. A entrega foi feita pelo presidente da ALE-RR, deputado Chico Guerra (PSDB), ao presidente da Câmara, vereador Paulo Camilo (PR), e alguns vereadores do município. O superintendente Legislativo da ALE-RR, João de Carvalho também participou da entrega.
“Não conheço uma Câmara que não tenha problemas com o Tribunal de Contas. A intenção desse projeto é esclarecer o papel do vereador, suas funções e atribuições dentro do Poder Legislativo e perante a sociedade. Esta é uma preocupação antiga da ALE, pois muitas pessoas não sabem ao certo a função do vereador”, explicou Guerra.
Os livros são da área legislativa, código tributário, estatuto das cidades, além de dois cadernos de proposição, onde é destacado o passo-a-passo para a elaboração de Projetos de Lei, requerimentos e outros documentos relativos às matérias legislativas e foram doados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), parceiro desse trabalho.
O aprimoramento legislativo é o principal ponto positivo destacado pelo vereador. “Temos uma limitação técnica e orçamentária e esses livros vão facilitar nosso trabalho. Assim, poderemos oferecer um serviço de mais qualidade, exercendo nosso papel com mais responsabilidade com a coisa pública e a população”, afirmou o presidente da Câmara.
Pacaraima foi o segundo município contemplado com a entrega dos livros. O primeiro foi Uiramutã. Conforme o CAC, a entrega aos demais municípios serão realizadas até o final de julho deste ano.
Secom/ALE-RR/ Foto: Charles Wellington
