A situação do sistema prisional de Iguatu foi o tema de uma audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (18). No auditório do hotel Diocesano, pelo Ministério Público, Diocese de Iguatu, Dom Edson Castro, Comissão de Justiça, Paz, representantes de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana Defensoria Pública, Entidades, Poder Executivo, Poder Legislativo e o delegado de policia, Jeffirson Pereira.
A reunião foi conduzida pelo padre Anastácio Ferreira, foi formada a mesa com as autoridades e dado a palavra a todos, a indignação referente a situação da cadeia publica de Iguatu era notável.
Muitas queixas foram apresentadas pelas autoridades, exemplo o delegado regional, Jeffirson Pereira não sabe como comporta mais presos na delegacia, os promotores qualificaram a delegacia com uma bomba que a qualquer momento vai explode.
Os vereadores da bancada de oposição, Rubenildo Cadeira (PRB), Mario Rodrigues (Pros) Cida Albuquerque, Eliane Braz (PTB) e o suplente de vereador, Jarim, participaram ativamente do evento.
Na ocasião o vereador Mario Rodrigues sugeriu que se formasse uma comissão para uma reunião na segunda feira em 16h, com o secretário da justiça e cidadania, Hélio leitão, onde todos concordaram.
De acordo com os parlamentares “Ainda existem alternativas para o sistema carcerário brasileiro, sendo muitas delas previstas na própria legislação. O que falta na realidade é o comprometimento de todos, para que sejam postas em prática ações que procurem reduzir os níveis de violência e auxiliem na recuperação do detento”.
Problemas
As péssimas condições sanitárias, falta de higiene no local, e o sistema elétrico também apresentavam problemas ocorrendo, constantemente, quedas de energia, devido as “Gambiarras”.
Problema na construção da fossa séptica que recebe todos os dejetos líquidos da unidade prisional, ela foi construída para durar até seis meses e após ser concluída passou apenas quatro dias.
MPE ajuizou ação civil pública
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça da Comarca de Iguatu, Leydomar Nunes Pereira, Helga Barreto Tavares, Fernando Antônio Martins de Miranda e Fábio Vinícius Ottoni Ferreira, ajuizaram ação civil pública (ACP) contra o Estado do Ceará. O documento, assinado nesta quarta-feira (14), requer, dentre outras coisas, que seja realizado, no prazo de 180 dias, uma ampla reforma hidro-sanitária, elétrica e estrutural na cadeia pública da cidade, que está interditada por decisão do juiz da 1º Vara de Iguatu.
Providências
De acordo com o diretor da cadeia pública, Kelsen de Sá, A secretaria da justiça e cidadania, disponibilizou o esgotamento da fossa séptica e manutenção na rede elétrica, com isso as autoridades acreditam que possam amenizar a situação como paliativa e solicitar do juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, Josué de Lima, a liberação da cadeia pública.
Projeto de uma ETE, será entregue na segunda quinzenal do mês de marco.
Efetivo dos detentos
119 detentos e um agente penitenciário para atende
Encaminhamentos
Audiência na próxima segunda-feira (22), em Fortaleza, às 16h, com o secretário da justiça e cidadania, Hélio leitão.
Construção de uma nova cadeia pública;
A construção de um presidio na região centro sul.
Interdição
O MPCE constatou que, com a interdição da cadeia, os presos estão sendo transferidos para outras cidades, o que está acarretando em adiamento de audiências designadas pela dificuldade da escolta dos acusados para ao município de Iguatu. Além disso, alguns presos detidos em flagrante estão recolhidos nos xadrezes da Delegacia Regional e da Delegacia da Mulher, o que tem gerado uma superlotação nos referidos estabelecimentos, com ocorrência de motins e até greve de fome por parte dos detentos que exigem suas transferências para a cadeia pública.
Presenças
Dom EDSON Castro, os padres Anastácio Ferreira e Francisco Leiva, Dos promotores de Justiça da Comarca de Iguatu, Helga Barreto Tavares, Fernando Antônio Martins de Miranda e Fábio Vinícius Ottoni Ferreira, dos defensores públicos. Lara Telles e Paulo Bezerra, delegado de policia, Jeffirson Pereira, entidades, o presidente Marco Antonio, juntamente com os membros Comissão de Direitos Humanos, advogados Fátima Silva, Iran Santos e Dr. Daniel dos Santos, representando o prefeito de Iguatu, o vereador Bandeira Junior (PMDB), o diretor da cadeia pública, Kelsen de Sá, Os vereadores da bancada de oposição, Rubenildo Cadeira (PRB), Mario Rodrigues (Pros) Cida Albuquerque e Eliane Braz (PTB) e o suplente de vereador, Jarim entre outras autoridades.
Autor/Fotos: Rogério Ribeiro
