Entre uma reunião e outra os prefeitos tentaram conseguir verbas, liberação de recursos e convênios.
Cumprindo vasta agenda de visitas aos gabinetes dos deputados e senadores, ministérios e programas sociais. A Marcha dos Prefeitos levou os gestores municipais roraimenses há uma intensa agenda de visitas aos gabinetes da bancada federal em Brasília. Além da visita de cortesia, eles trataram de assuntos administrativos diversos de interesse dos municípios, como os projetos saneamento básico, liberação de recursos e convênios.
Na tarde desta quarta-feira (14/05), os prefeitos se reuniram com o senador Romero Jucá (PMDB) e o governador do estado de Roraima Chico Rodrigues (PSB), na oportunidade os gestores falaram sobre a pauta de reivindicações da XVII Marcha em Defesa dos Municípios promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A maior bandeira da luta para melhorar a arrecadação dos municípios, a maioria inadimplente com o INSS, é o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O senador Romero Jucá atento às reivindicações dos prefeitos, de imediato se comprometeu em propor duas PECs uma que trata da diminuição da alíquota do INSS aos municípios com até 80 mil habitantes e outra que corrige o aumento de 2% do FPM dos municípios. “O valor não é suficiente para custear as despesas da máquina pública municipal, por isso vamos solicitar o aumento em cima deste valor” garantiu Jucá. De acordo com o governador, Chico Rodrigues “há uma manifestação espontânea de todos em querer somar para ajudar os municípios” disse o governador.
De acordo com o presidente da Associação dos Municípios de Roraima-AMR/RR e também prefeito de Amajari, Moacir Mota (PR). “A gente vê hoje que a Receita Federal está tirando todo o Fundo de Participação dos Municípios, por isso não existem condições de pagar servidores e nem fornecedores. A dívida cresce com juros, multa; então, os municípios hoje, estão inviáveis de funcionar se continuar dessa forma. Nós viemos para Brasília participar da marcha e reivindicar, junto a presidente Dilma, vários itens como o aumento de 2% do FPM, a diminuição da alíquota do INSS e o repasse dos royalties do petróleo.“ explicou Mota.
A dura realidade
No Brasil, 70% dos municípios não respeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por não terem condições financeiras e dos 68% dos investimentos recebidos pelos municípios eles gastam 71% com despesas.
Presenças
Dos 15 prefeitos de Roraima, oito estão participando da Marcha na capital federal, além de vereadores de alguns municípios.
Participaram do encontro os prefeitos de Amajarí, Moacir Mota (PR), de Normandia, Jairo Araújo (PSDB); de Caroebe, Paulo César Gomes (PSDB), de São João da Baliza, José Divino (PSDB), de Alto Alegre, José de Arimatéia (PT ) e de Mucajaí, Josué Matos (PSL), além da vereadora Maria Natividade Vieira (PP) e do vice-presidente da Câmara de Vereadores de São João da Baliza, Jair da Silva Lima.
Ascom/AMR/RR
