Não é de hoje que se fala sobre os riscos de animais soltos nas rodovias estaduais e Federais.
Um acidente com um cavalo na BR060 que liga Iguatu a Acopiara, nas proximidades da entrada do Bairro João Paulo II, resultou na morte do empresário, José Anderson Martins Bezerra, tinha 28 anos, conhecido como Anderson importado. De acordo com as primeiras informações o condutor trafegava em um veículo I30, marca Hyundai, cor prata, placa NNX 4321, vindo a colidir com um cavalo que circulava pela BR 060, a colisão foi tão forte que a vítima que estava sem cinto de segurança, foi arremessada para fora do veiculo numa distancia de 100 metros causando morte no local, o veiculo veio a capotar por varias vezes.
O acidente
Na madrugada deste sábado, por volta da 02h30min, à vítima trafegava em um veículo I30, marca Hyundai, cor prata, placa NNX 4321, quando bateu de frente em um animal (cavalo), vindo o veículo a capotar. Policiais da Policia Militar e da PRE/CE foram acionados, onde adotaram os procedimentos cabíveis foi acionado o rabecão que conduziu o corpo para o IML para ser necropsiado.
Se o animal está solto dentro do perímetro urbano, a responsabilidade é da prefeitura. Se o animal está solto na via rural, numa via estadual, a responsabilidade é do estado. Se o animal está solto numa rodovia federal, a responsabilidade é da União.
Crime
Deixar animais soltos na pista, além de ser um ato irresponsável, também é crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A responsabilidade por manter o animal fora das ruas e rodovias é do proprietário.
O proprietário também pode ser enquadrado no artigo 31 do Código Penal, na Lei de Contravenções Penais, quando se fala em “deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso”. Isso significa que independentemente do animal, na pista ele demonstra esse perigo para terceiros e por isso o proprietário responde por crime.
Autor: Rogério Ribeiro: Fotos; Divulgação.
