Neste sábado (23/08), o deputado federal (PT/CE), estive na Praia de Redonda, em Icapuí, em reunião com pescadores para tratar da MP 1303/25 e do Decreto 12.527/25, que alteram o Registro da Pesca e o Seguro Defeso.
Na ocasião José Airton também, “Discutiram o envio de cestas básicas, a criação do Museu do Pescador, a recuperação da embarcação Monsenhor Diomedes e a passarela de acesso às embarcações” disse o parlamentar.
Medida Provisória n° 1303, de 2025
Ementa: Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências. A medida estabelece novas regras para a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no Brasil.
O Governo Federal publicou, nesta quarta (25/6), o Decreto n° 12.527, de 24 de junho de 2025, que moderniza e fortalece as regras de concessão do Seguro-Desemprego durante o período de defeso para pescadores profissionais artesanais — mais conhecido por “Seguro-Defeso”
Agradecimento
Agradeço ao líder Kmundo, aos vereadores Normando Silva, João Paulo Rebouças, Tiaguinho, e às lideranças da colônia Adailton e Sindicato Tobias. Seguimos na defesa da pesca artesanal!
Autor: Da redação com informações /foto: divulgação
