A concessão, através do Ministério das Comunicações, para a definitiva da Rádio Câmara de Iguatu.
O presidente da Câmara de Vereadores de Iguatu-CMI, vereador Rubenildo Cadeira (PRB), em sua estadia em Brasília fez varias articulações e uma delas há cerca da liberação de uma concessão própria para o efetivo funcionamento da Rádio Câmara de Iguatu, que já funciona 24 horas, via internet. Realizar uma programação de informação, cultural e educativa.
De acordo com o parlamentar os trabalhos dos vereadores nas sessões precisam e devem ser o mais transparente para a população que nos elegeu, “Com esses equipamentos instalados e funcionando a população vai ter uma noção do mandato dos vereadores e com isso vai verificar quem realmente esta trabalhando em pro da comunidade”. Explicou Rubenildo
Os Deputados Federais que estão à frente junto ao Ministério das Comunicações é Ronaldo Martins (PRB) Macedo (PSL) que ficaram responsáveis de acompanhar em Brasília todo processo, disseram “A emissora vai prestar um grande serviço aos iguatuenses”
O Ministro das Comunicações, Deputado Federal, André Figueiredo (PDT/CE), destacou o grande avanço com a portaria nº 4334/2015, que revoga a norma anterior sobre radiodifusão comunitária e simplifica os procedimentos para o radiodifusor. “Uma das novidades é que não será mais exigida à apresentação de projeto técnico da emissora, o que deve dar celeridade à apresentação de documentos pelas entidades” explicou o Ministro.
MENOS BUROCRACIA – Com o PNO, o Ministério das Comunicações também vai simplificar os procedimentos para os interessados em obter outorgas para os serviços de radiodifusão. O número de documentos que deverão ser apresentados e as etapas de análise dos processos vão ser reduzidos de forma significativa.
Pelas novas regras, que serão detalhadas em agosto, o número de documentos que as entidades deverão apresentar para concorrer a uma outorga de rádio comunitária vai diminuir de 33 para apenas 7. No caso das emissoras educativas, a relação de documentos também será simplificada e vai cair dos atuais 18 para 8, menos da metade.
O PNO vai garantir um aumento expressivo no número de emissoras que prestam esse tipo serviço. Segundo o MiniCom já foram concedidas 716 outorgas de emissoras educativas, 508 rádios FM e 208 TVs. A intenção é chegar a 951 outorgas em todo o país
Autor; Rogério Ribeiro/Fotos: Divulgação.
