Dra. Luciana Rolim fala sobre obra do matadouro e pede que escritura do terreno da obra vá para o acervo da Câmara

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A vereadora do PV e vice-presidente da Câmara Municipal Dra. Luciana Rolim (PV) sobre a construção do matadouro público, sempre questionada pelos vereadores, especialmente de oposição, disse que a obra está em andamento. A vereadora apresentou fotos e mostrou como anda a construção do matadouro.

Ela disse que tem acompanhado pela imprensa que os órgãos de fiscalização sanitária têm constantemente fechado matadouros públicos e citou como exemplo, o matadouro da cidade de Cedro.

Segundo a vereadora, os órgãos de fiscalização constantemente alteram as exigências para o funcionamento do matadouro sempre com o objetivo de defender a saúde da população. “O que em determinado momento um gestor projeta, um matadouro dentro da norma vigente e antes da conclusão da obra é surpreendido com novas exigências sanitárias, dificulta o recebimento da obra pelos órgãos competentes”, disse.

Diante de novas exigências, disse a parlamentar, o prefeito tem que alterar o projeto para atender as novas medidas, sendo necessário também aditivar o convênio com o objetivo de conseguir mais recursos para conclusão da obra.

Ponto de vista

Ela disse que no seu ponto de vista, após analisar toda a documentação, viu o que foi o que aconteceu com as gestões passadas. Ela relatou que a prefeitura deu início à construção de um novo matadouro público em 2010 no bairro Grossos, no valor de R$ 428.743,72. A obra teve sequência na gestão seguinte, quando foi concluído a construção do prédio, dos currais e da cerca de proteção. Por a Prefeitura estar inadimplente, os recursos da obra ficaram bloqueados, que eram correspondentes ao pagamento final à empresa R$ 125,029.28.

Dra. Luciana Rolim pontuou que em 2017, o prefeito Zé Helder assumiu o terceiro mandato e após tirar a Prefeitura da inadimplência, desbloquear o recurso do matadouro e pagar a empresa pela conclusão do serviço, deparou-se com as novas adequações que o matadouro deve passar para ter sua autorização de funcionamento pelos órgãos competentes.

Entre essas mudanças estão a construção de uma estação de tratamento de esgoto do matadouro público. Ela disse que o prefeito Zé Helder teve que fazer o projeto, aprovar junto ao órgão responsável e conseguir o recurso para execução da obra. “Esta obra já está em funcionamento. Estão sendo investidos R$ 189.930,09”, disse.  Dra. Luciana ressaltou que este recurso é próprio do Município.

Equipamentos

Com relação aos equipamentos do matadouro, Dra. Luciana Rolim disse que a Prefeitura já realizou o processo de licitação para aquisição, na ordem de R$ 558.615,00. “A compra só será realizada quando da conclusão do prédio, uma vez que o processo licitatório garante até 2 anos para que a prefeitura possa efetuar a compra”, pontuou.

Dos equipamentos, agora necessários ao matadouro público, segundo a vereadora, está uma câmara fria de 19 metros quadrados por 5 metros de altura.

Dra. Luciana Rolim pediu que passe a fazer parte do acervo da Câmara a escritura do terreno onde está sendo construído o matadouro público que por várias ocasiões foi questionada na Casa.

 Ajustamento de conduta

A parlamentar disse que na semana passada o prefeito Zé Helder foi convidado pelo Ministério Público da cidade para assinar um novo TAC – Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

Na ocasião, disse a vereadora, o Ministério Público levou ao conhecimento do Prefeito que havia um TAC assinado pelo gestor passado para conclusão da obra até 28 de maio de 2014.

Segundo Zé Helder falou para a vereadora, o Ministério Público, caso ele não assine um novo TAC, responsabilizando-se pela obra, moverá ação de improbidade administrativa e pedirá a devolução dos recursos investidos na obra contra o ex-prefeito por não ter cumprido o TAC. “ O prefeito Zé Helder se prontificou a assinar o TAC, mas, pediu ao Ministério Público, um tempo para que ele possa junto à SEMACE – Superintendência Estadual de Meio-Ambiente e a ADAGRI – Agência de Defesa Agropecuária do Ceará, vê a questão das  novas exigências, como  a cobertura do curral, o que vai requerer que a Prefeitura faça o projeto desta cobertura, consiga os recursos e realize a licitação para a execução da obra”, disse.

Ela disse que acompanha o esforço do Prefeito em relação à obra. “Vejo o esforço do prefeito Zé Helder em vencer os obstáculos para a conclusão desta obra”, falou.

A vereadora reafirmou a importância da obra. “Como médica, posso afirmar que essa obra é de suma importância uma vez que vai contribuir com a saúde da nossa gente com o abate correto dos animais”, destacou.

Abate clandestino

 A vereadora enfatizou que mesmo sob fiscalização, o abate clandestino de animais continua. “Sabemos que nem todos tem a condição financeira para mandar abater animais em outro município. Embora a vigilância sanitária esteja fiscalizando e orientando através de palestras, alguns fornecedores persistem em realizar abates clandestinos fazendo com que o nosso povo venha consumir carne de moita”, disse.

Dra. Luciana Rolim destacou que acredita que o prefeito Zé Helder concluirá a obra e que vê o matadouro como uma empresa que gera empregos e que garante o abate correto de animais. “Ficarei aqui na torcida para que esta obra seja logo concluída e que venha a contribuir com a saúde da nossa gente”, disse.

 Oposição

Os vereadores da oposição não se manifestaram após o pronunciamento da vereadora em relação à obra polêmica.

 Autor: Da redação com ascom/Fotos: Fábio Oliveira