“A presente indicação é sensibilizar o Executivo com a necessidade de reduzir a carga tributária de produtos considerados essenciais para a vida do diabético”, disse Brito
O deputado estadual Brito Bezerra (PP) apresentou, nesta quarta-feira, 23, indicação legislativa que propõe a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) dos medicamentos, insumos e produtos alimentícios para diabéticos no estado de Roraima.
Segundo a proposta do deputado, a desoneração do ICMS facilitará o acesso das pessoas que têm diabetes aos produtos específicos a esse público. “Embora não haja uma cura definitiva para a diabetes, há vários medicamentos disponíveis, sem a adição de açúcares e com os ingredientes integrais, que permitem um melhor controle da doença e de seus efeitos no organismo”, explica o parlamentar.
Em aparte, os deputados Joaquim Ruiz (PV), Gabriel Picanço (PSB) e Naldo da Loteria (DEM) apoiaram a indicação de Brito e reconheceram a importância da redução da carga tributária para esses produtos.
Brito destacou ainda que o princípio da essencialidade que rege o ICMS, significa que quanto mais importante para a vida for o produto/mercadoria, menor será a sua alíquota. “Tendo em vista que a ausência dos medicamentos e de uma alimentação diferenciada para os portadores de diabetes pode lhes ocasionar a morte, a presente indicação é sensibilizar o Executivo com a necessidade de reduzir a carga tributária de produtos considerados essenciais para a vida do diabético”, reforçou a indicação.
O que é a doença – Diabetes é uma doença metabólica caracterizada por um aumento anormal de açúcar ou glicose no sangue. A glicose é a principal fonte de energia do organismo, porém quando em excesso, pode trazer várias complicações à saúde como, por exemplo, o excesso de sono no estágio inicial, cansaço e problemas físico-táticos. Quando não tratada adequadamente, pode provocar complicações como ataque cardíaco, derrame cerebral, insuficiência renal e problemas na visão.
É uma doença bastante comum no mundo, acometendo cerca de 7,6% da população adulta entre 30 e 69 anos e 0,3% das gestantes. Alterações da tolerância a glicose são observadas em 12% dos indivíduos adultos e em 7% das grávidas.
Secom/ALE/ Foto: H. Emiliano
