Na tarde do dia 01 de outubro, em sessão plenária, o desembargador Mauro Campello assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), após renúncia do vice-presidente, desembargador Lupercino Nogueira, que deveria assumir a função conforme regimento interno do órgão, diante do afastamento temporário do desembargador Gursen De Miranda.
“Temos uma realidade que precisa ser enfrentada pelo pleno, preservando o interesse público, buscando medidas que possam representar maior eficiência e dinamismo no grande esforço do TRE-RR em realizar as eleições gerais de 2014”, disse Lupercino, iniciando a sessão.
Após explicar a situação atípica que vive o Tribunal de Justiça de Roraima, funcionando com apenas cinco desembargadores, três deles destacados para funções administrativas na atual gestão e dois atuando na Corte Eleitoral, ele informou sobre sua iminente aposentadoria compulsória em setembro de 2014, um mês antes das eleições e ainda a existência de dois períodos de férias a usufruir até a data, o que o impossibilitaria de acompanhar a logística preparatória, cronograma de providências e medidas a serem tomadas para o pleito eleitoral “A titularidade do cargo pressupõe o sentido de permanência, continuidade e estabilidade e pela minha condição de ter de me afastar da Corte Eleitoral, é interessante declinar da titularidade do cargo de vice-presidente e corregedor em favor do desembargador Mauro Campelo”, disse.
Com a decisão, apoiada à unanimidade pelo pleno, Mauro Campello passou a ser o vice-presidente titular do TRE-RR, exercendo a presidência do Tribunal até que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decida a situação de Gursen De Miranda, presidente temporariamente afastado. Lupercino Nogueira continuará contribuindo como 1º suplente, exercendo a função de vice-presidente/corregedor em exercício.
Durante a própria sessão, uma resolução foi elaborada e assinada por todos os membros do pleno. O procurador-geral eleitoral, Leonardo Galliano, elogiou a decisão do magistrado. “Registro que entendo como um ato de grande valia e nobreza a preocupação com a perfeita realização das eleições de 2014, isso estava sendo feito pelo desembargador Gursen e tenho certeza que será dado continuidade, o interesse público é o que prepondera”, disse.
Gestão
O desembargador Mauro Campello assumiu a presidência do TRE-RR afirmando que vai executar o planejamento feito pelo desembargador Gursen De Miranda desde fevereiro de 2013, quando tomou posse, mantendo a mesma equipe administrativa. A prioridade do magistrado será concluir com sucesso a Biometria Eleitoral, iniciada em abril.
Outra providência será deflagrar uma comissão de segurança de pleito eleitoral, a qual será presidida por um juiz do pleno. “Ele estará diretamente em contato com os órgãos de segurança e justiça em Brasília, buscando contingente da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal para atuar antes e durante o pleito, montando equipes em cada município do Estado, com juiz, promotor e agentes”, explicou durante entrevista.
As campanhas educativas e informativas já iniciadas na gestão de Gursen De Miranda, buscando orientar o eleitor e o candidato quanto a obediência da legislação eleitoral também serão mantidas.
Ascom: TRE
