No final da tarde desta quarta-feira (21) o deputado estadual Mecias de Jesus (PRB), que também é presidente da Comissão de Terras, Colonização e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), acompanhado dos deputados que compõe a bancada de oposição, formalizaram denúncia junto à Policia Federal (PF-RR), munidos de documentos que comprovam o esquema de grilagem de terras no Estado.
Dentre a documentação apresentada, há indícios de que pessoas de fora do Estado teriam conseguido facilidades na aquisição e regularização de terras em Roraima, por meio do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima).
Nos últimos dias a questão fundiária vem sendo o principal tema de discussão durante as sessões da ALE-RR. De acordo com o deputado Mecias, desde 2009 foi solicitada pela a bancada de oposição, a Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Terras para apurar a real situação em Roraima.
“Pessoas de outros Estados, que nunca estiveram em Roraima estão sendo beneficiadas com milhares de hectares de terras no Estado em várias localidades por meio de procurações. Isso é um grande absurdo, e para por fim nesse problema e saber de fato quem tem razão e quem está grilando terras, nós queremos a criação da CPI das Terras do nosso Estado”, afirmou Mecias.
Para a abertura da CPI é necessária oito assinaturas. Os sete parlamentares da bancada de oposição já assinaram o documento.
O deputado estadual Ivo Som (PTN), da base governista, havia afirmado em Tribuna que assinaria o requerimento, desde que a CPI abranja a distribuição e titulação de terras desde o ano 2000 até hoje, mas em seu pronunciamento durante a sessão desta quarta-feira, disse que a instalação de uma CPI agora atrapalharia as investigações da Polícia Federal (PF-RR) e Ministério Público Federal (MPF-RR), já em andamento.
Para Mecias é uma obrigação dos órgãos investigar, mas ressaltou que é também dever e obrigação da Casa apurar e investigar. “A CPI é um instrumento necessário, reconhecido pelo Judiciário Brasileiro e pelo Congresso Nacional para fazer essas investigações. Deixar de instalar a CPI é abrir mão dos nossos deveres, nossos direitos e nossa obrigação”, enfatizou.
Mecias de Jesus destacou ainda, que alguns deputados da base governistas haveriam afirmado que só assinariam a CPI das Terras se também fosse feita a CPI do prédio da ALE-RR.
“Para encerrar com as insinuações e denúncias eu mesmo elaborei e protocolei o requerimento pedindo a CPI da reforma da Casa. Fui o primeiro a assinar, assim como os deputados de oposição. Eu quero agora que eles também assinem as CPIs da Assembleia e das Terras, já que era essa a condição, pois não tenho nada a esconder, ao contrário do que dizem”, afirmou o parlamentar.
FONTE: ASCOM DEP. MECIAS DE JESUS/ Foto: Lúcio Moreyra
