Inclusão de pescadores em políticas do Incra
O deputado federal, José Airton Cirilo (PT/CE) participou de uma audiência pública na Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta segunda-feira (17/11), para debater sobre a inclusão de pescadores nas políticas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O debate atendeu a requerimento do presidente da Comissão de Agropecuária, deputado Missias Dias (PT), subscrito pelo deputado De Assis Diniz (PT) e pela deputada Keiva Dias (PSD).
Durante toda a audiência, pescadores, marisqueiras e suas lideranças expuseram a dramática situação de insegurança territorial que vivem, com sobreposição de títulos, grilagem, especulação imobiliária e barreiras no acesso à regularização fundiária específica para comunidades tradicionais pesqueiras. Foi unânime o apelo por titulação coletiva dos territórios de pesca, implementação efetiva das políticas públicas voltadas aos povos tradicionais do mar e maior participação das comunidades nos processos de regularização no Ceará.
O deputado José Airton destacou a importante da audiência pública em defesa do direito ao território e ao modo de vida das comunidades pesqueiras artesanais do estado “Eu como padrinho dos pescadores reforçou o compromisso da Comissão de Agropecuária em acompanhar cada demanda apresentada e cobrar dos órgãos responsáveis soluções rápidas e concretas. A luta das pescadoras e pescadores artesanais do Ceará segue firme: território pesqueiro é direito ancestral, é cultura, é sustento e é vida” destaca o parlamentar.
Composição da mesa
Compuseram a mesa o deputado Missias Dias, o deputado Heider José Airton (MDB), o deputado De Assis Diniz (PT), primeiro-secretário da Alece, a deputada Keiva Dias (PSD), o superintendente do Incra no Ceará, Erivando Santos, o superintendente da Superintendência Federal de Agricultura do Ceará, Augusto Júnior, Euvaldo Bringel representando a Secretaria da Pesca e Aquicultura, José Lima Castro Júnior representando a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Sara Spinosa representando o Idace, o presidente da Fetape, Raimundo Félix da Rocha, o presidente da Fepesce, Pedro Oliveira, Andréa Camurça do Instituto Terramar, Camila Batista Silva Gomes do Conselho Pastoral dos Pescadores e a pescadora Maria Eliene (Maninha), da comunidade do Jardim, em Fortim, integrante do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e da Articulação Nacional de Pescadoras (ANP).
Autor: Da redação com informações/Fotos: divulgação
