Ao assumir a presidência da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) em 2010, o deputado Chico Guerra (PSDB) afirmou o compromisso de abrir as portas da Casa à população do estado. O parlamentar defende a necessidade de ampliar a participação da sociedade civil nas discussões que abrangem temas relevantes ao desenvolvimento de Roraima.
“À frente da presidência, tenho como meta aproximar a ALE das demandas legítimas da população roraimense. Portanto, entendo que a democracia se afirma quando o legislativo abre espaço à discussão, criando canais de interação entre o parlamento e a sociedade,” assegura Guerra.
Na história da Assembleia Legislativa de Roraima, a atual legislatura se destaca pelos números expressivos de audiências públicas e simpósios realizados. Foram aproximadamente, 40 eventos em três anos, o que resultou em avanços nas áreas essenciais, como saúde, educação, segurança, trânsito e economia. Neste último mês, a Casa sediou seis audiências, e a partir dessas discussões foram implementados projetos, parcerias e realizadas indicações aos órgãos executadores. De acordo com Guerra, as pessoas estão começando a entender o Poder Legislativo como um parceiro em seus anseios.
“As audiências públicas realizadas nesta Casa são fruto das reivindicações populares, trata-se de valioso instrumento democrático. Cada vez mais, estamos conseguindo trazer a voz do cidadão ao parlamento. A construção do Estado depende muito dessa interlocução com a população e da sua participação nos debates que envolvem a coletividade,” ressaltou o presidente.
Eventos recentes – Na última semana do mês de agosto, a Assembleia Legislativa de Roraima promoveu audiência pública para atender às reivindicações de representantes de organizações sociais sobre a ineficiência e precariedade da educação e saúde em Roraima. A iniciativa para a realização partiu dos líderes do Movimento Vem para a Rua Roraima e foi apoiada pelo deputado Chico Guerra.
“Estamos mais próximos da sociedade, queremos dar oportunidade para que as pessoas possam reivindicar seus direitos legítimos. Os movimentos sociais devem continuar na luta por dias melhores, não fazendo parte de classes partidárias e sim, representando às necessidades de toda uma população. A ALE vem fazendo sua parte neste contexto e dando voz aos menos favorecidos”, garantiu o presidente da Casa, deputado Chico Guerra (PSDB).
Para o representante do Movimento Vem para a Rua Roraima, Carlos Magno, as audiências públicas dão voz à sociedade e possibilitam o exercício da cidadania. “Acreditamos que através destas audiências, podemos sim contribuir para melhorar nosso estado. As discussões proferidas e as falas devem ser utilizadas para subsidiar a elaboração de novos projetos, adequando a realidade e a necessidade da população, defendeu Magno.
Já no início de setembro, a telefonia e a falta de investimentos no setor foi tema de um importante evento, que vai culminar na elaboração de um denso relatório. O deputado Coronel Gerson Chagas (PRTB) foi responsável pela instauração da CPI da telefonia no estado, e pela realização de audiências em vários municípios.
“A CPI da Telefonia motivou a realização de cinco audiências públicas em Roraima. Nossa intenção foi conhecer a realidade, descobrir quais os principais problemas da telefonia no estado. Com isso, conseguimos colher depoimentos da população, dos representantes da Anatel e das operadoras. Agora estamos elaborando o relatório, contemplando a telefonia fixa e móvel, bem como o sistema de internet banda larga. O documento será encaminhado a União Nacional das Assembleias Legislativas (Unale) e ao Congresso Nacional para pressioná-los a tomar as providências cabíveis,” explicou o parlamentar.
A expectativa é que até o final do ano, aconteçam outras audiências públicas, inclusive a conclusão da CPI da Telefonia com as oitivas a serem realizadas.
SECOM ALE-RR
