A deputada estadual Cida Ramos (PSB/PB), participou, nesta quinta-feira (8/8), de uma Sessão Especial para debater o feminicídio na Câmara Municipal de Cabedelo. A programação faz parte do Projeto Agosto de Maria, que marca os 13 anos de criação da Lei Maria da Penha, importante instrumento no enfrentamento à violência contra a mulher. A solenidade foi proposta pela presidente da Casa, Graça Rezende, e contou com a participação de representantes da Assembleia Legislativa da Paraíba, da OAB-PB, do Ministério Público, das delegacias especializadas, além da população local.
A deputada lembrou que a Paraíba dispõe hoje de um mecanismo essencial para a apuração dos casos de feminicídio. “Na ALPB, nós criamos a CPI do Feminicídio, que já se encontra em pleno funcionamento e tem o objetivo de apurar, debater e indicar políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. A principal tarefa da CPI é desnaturalizar a violência contra a mulher, para assim, prevenirmos os casos de feminicídio”, pontuou.
A parlamentar ainda destacou que a união entre as mulheres significa a luta pela garantia e ampliação dos direitos. “Precisamos pautar diariamente a emancipação feminina e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O feminicídio nada mais é do que fruto de um país adoecido, onde o seu principal governante reduz o papel da mulher na sociedade e nos declara como sexo frágil. Somos sim diferentes em nossas singularidades, mas somos iguais em direitos, respeito e oportunidades”, salientou.
Os números mostram a importância de uma atuação firme e comprometida da rede de proteção às mulheres no Estado da Paraíba. O estado possui uma taxa de 5,3 assassinatos, para cada grupo de 100 mil mulheres, ocupando o segundo lugar no país, atrás apenas de Sergipe, Ceará e Alagoas. No primeiro semestre deste ano, 32 mulheres foram mortas por crimes letais intencionais, em toda a Paraíba. Do total, 17 casos estão sendo investigados como feminicídio. Mais de 1,900 inquéritos foram instaurados no estado, somando-se a concessão de 1.113 medidas protetivas.
Autor: Da redação com ascom/Foto: ascom
