O Governo de Roraima, por meio da secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), em parceria com o Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), realizou nesta quinta-feira (21), no Auditório do SEST/SENAT, reunião para tratar sobre o “Plano Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria: Pactuação 2014”.
Durante o evento foram tratados temas como sucessos e dificuldades nas etapas de adesão do Programa, acompanhamento dos beneficiários e perfil do público. A assessora técnica especializada da Diretoria de Inclusão Produtiva Urbana do MDS, Maíse Rodrigues de Souza apresentou um balanço de todo trabalho desenvolvido durante o ano e falou sobre as propostas para 2014.
O Pronatec Brasil Sem Miséria é desenvolvido paralelo a outras políticas públicas de inserção profissional do Plano Brasil Sem Miséria, como ações de intermediação pública de mão-de-obra, de economia solidária e de apoio ao microcrédito e ao empreendedorismo individual.
Através do programa são oferecidos cursos de formação (inicial e continuada) voltados para a inserção no mercado de trabalho, com duração mínima de 160 horas. Em Roraima, as capacitações são ofertadas em instituições de reconhecida qualidade no ensino técnico e tecnológico, as unidades do Sistema S (SENAC, SENAI, SENAT E SENAR) e a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Universidade Federal de Roraima e Instituto Federal de Roraima).
A oferta dos cursos é gratuita e os beneficiários recebem vale alimentação, transporte e todos os materiais didáticos. A meta é qualificar um milhão de pessoas inscritas no CADÚNICO até o final do próximo ano.
PRONATEC – Beneficia pessoas de 16 a 59 anos que estejam inseridas no CADÚNICO, banco de dados utilizado em todo o país, que identifica famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos, permitindo o encaminhamento deste público à programas sociais, como o Bolsa Família. O objetivo do programa é ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho para famílias de baixa renda.