Na tarde desta terça-feira (20/02), o governo do estado do Ceará, abriu as portas do palácio da abolição para os Povos e Comunidades Tradicionais do Ceará, o ato foi um anseio das comunidades e capitaneada pela coordenadoria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, com a finalidade de debater, apresenta demandas e propostas de políticas públicas.
A reunião foi com o secretário chefe do gabinete do governador Camilo Santana, Élcio Batista, na oportunidade foi dado à palavra aos representantes que apresentaram suas angustias e suas pospostas, a maioria sendo os mesmos problemas, as mesmas expectativas e as vontades.
Reunião histórica:
A coordenadora de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Zelma Madeira falou do momento histórico e dá satisfação em poder reunir com o governo os Povos e Comunidades tradicionais do Ceará, “É impressionante a beleza desse espaço entre nós, sua riqueza e representatividade.” definiu Zelma.
O presidente da associação de preservação da cultura cigana de Caucaia-ASPRECCC, calón Rogério Ribeiro destacou que essas reuniões são importantes para dar visibilidade à comunidade cigana que foram ao longo do tempo esquecidas, mas que começam a ocupar o espaço público trazendo suas demandas. “É uma felicidade ter a possibilidade de conversar diretamente com um representante do governador, que acredito que vai ter a sensibilidade para esses problemas. E muito importante uma reunião como essa, encontrar nossos parentes indígenas, nossos irmãos de terreiros, nossos guerreiros quilombos, enfim os povos e comunidades tradicionais. Esperamos que os resultados sejam rápidos e de efetividade de proposições concretas” destacou.
A representante da juventude cigana no estado do Ceará e segunda secretária da ASPRECCC, Janiele Lucino, ela é artesã vende peças artesanais e disse que, na maioria das vezes, tem que esconder sua identidade. “Dói o coração dizer que não sou cigana, mas sei que se não fizer isso, não vou vender nada” disse a cigana.
O representante dos Indígenas Tapebas de Caucaia, Weiber Tapeba, destacou o avanço na educação, porém cobrou mais segurança, concurso público para professores e uma agenda com o governador Camilo Santana, esse pedido é vontade de todos.
Os representantes dos Povos e comunidades de terreiros entregaram várias demandas, também uma sugestão apresentada que a polícia possa ter um curso especifico para abordar os povos de terreiros, bem como a efetivação do MAPP dos povos de terreiros que a mais de um ano foi apresentado.
As comunidades quilombolas destacaram a questão do território quilombo e a forte discriminação e preconceito contra os quilombolas, realidade presente a todos os povos e comunidades tradicionais.
A professora Sandra Petti falou da marcha contra o racismo e pediu apoio para o Fórum Mundial Social, que vai acontecer entre os dias 13 a 17 de março em Salvador, entre varias demandas via documento, um raios-X da situação dos negros e negros do estado do Ceará, de imediato, Élcio Batistas garantiu dois ônibus para atender a demanda do grupo e a possibilidade da alimentação, onde os povos de terreiros, indígenas, quilombolas e ciganos iram fazer parte da caravana rumo o Fórum.
O conselheiro e representante da secretaria de desenvolvimento agrário-SDA, Castro Junior, destacou a importância da efetivação dos MAPPs, “Os referidos MAPPs foram construindo para o fortalecimento das territorialidades das Comunidades e grupos existentes, a partir da visibilização de sua presença no Ceará e a capacitação para acessarem programas e projetos no contexto do Sistema Estadual” explicou Castro.
Élcio Batista, depois de ouvir atentamente as demandas e as propostas dos representantes, falou do empenho do governado, e que os MPPs serão analisados “Essa reunião com as comunidades tradicionais é um marco e faz parte da política de inclusão e justiça social que vem sendo implementado pelo governador Camilo Santana. pegamos um tecido muito rasgado, tivemos que fazer bons remendos e estamos construindo um estado mais justo e igualitário” pontuo Batista que destacou o empenho em uma agenda com Camilo Santana antes do dia 11 de março, “a reunião pode ser dividida por três grupos em cada reunião com o governador, vou me empenha para que aconteça antes do próximo dia 11” garantiu o secretário.
Demandas ciganas
Na oportunidade informamos a existência da proposta MAPP Nº 590 • Ceará Cigano – Visibilidade e Conquistas, objetivando apoio e fortalecimento das comunidades ciganas do estado bem como acesso às políticas públicas.
Contemplada nas políticas públicas do estado do Ceará, no que diz respeito a povos e comunidades tradicionais, conforme Decreto 6040/07 que garante iniciativas nos eixos: Acesso aos Territórios Tradicionais e aos Recursos Naturais, Infraestrutura, Inclusão Social e Fomento à Produção Sustentável; bem como o que assegura na Lei da Agricultura Familiar – Nº 11.326, que estabelece como seu público os agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, por isso todos são públicos do MDA.
Apoio na implantação do Museu Cigano do estado do Ceará, no Distrito de Catuana/Caucaia.
Basicamente as demandas foram neste mesmo sentindo a implantação e a efetivação dos MAPPs , bem com o acesso a segurança, educação e as políticas públicas conforme os decretos e as leis.
O que é o MAPP?
Criado para monitorar a carteira de projetos do Governo do Ceará, o MAPP foi instituído em 2007 e desde então é comandado pelo governador como o mais importante sistema de gestão para implantação e acompanhamento das ações realizadas no âmbito estadual.
O MAPP tem o objetivo de melhor definir a aplicação dos recursos e monitorar todos os valores investidos pelo Governo, tratando de todas as fases do ciclo de vida de seus projetos – desde a sua proposição até seu encerramento, passando pelos processos de aquisição e contratação, execução, monitoramento e encerramento.
Povos e comunidades tradicionais
São povos e comunidades tradicionais os indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, fundo e fecho de pasto, povos de terreiro, ciganos, faxinalenses, ribeirinhos, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varjeiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros e barranqueiros.
São grupos culturalmente diferenciados que ocupam ou reivindicam seus territórios tradicionais, de forma permanente ou temporária, tendo como referência sua ancestralidade e reconhecendo-se a partir de seu pertencimento.
Autor/Fotos: Ascom ASPRECCC
