A titularidade das terras quilombolas para as comunidades existentes no Ceará e a resistência das práticas culturais foram alguns dos temas abordados durante audiência realizada nesta quinta-feira (23/05) pelas comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa do Ceará.
A audiência, requerida pelo deputado Nezinho Farias (PDT), destacou ainda o projeto Bordando Resistência, da comunidade quilombola de Alto Alegre, em Horizonte. A AL recebe exposição do projeto até o dia 7 de junho, no hall de entrada da Casa.
O deputado Nezinho Farias afirmou que é necessário defender as conquistas dos últimos anos e continuar a debater questões como raça, direito à cultura e gênero. O parlamentar comentou os avanços conquistados por meio de parcerias na comunidade quilombola de Alto Alegre.
O deputado Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, ressaltou a existência de 85 comunidades quilombolas no Ceará, destacando que a luta pela titulação dessas terras é muito importante. Já a deputada Augusta Brito (PCdoB) parabenizou o trabalho e união das mulheres que fazem o projeto Bordando Resistência, indicando que é um exemplo positivo para o Ceará.
Maria Liduína da Silva, moradora de Alto Alegre e participante do projeto Bordando Resistência, afirmou que a iniciativa deu mais oportunidades para o grupo de mulheres do quilombo e esperança para que um passo ainda maior seja dado. Cássia Enéas, coordenadora do projeto, indicou que a iniciativa teve a perspectiva de reunir mulheres para fortalecer vínculos, a cultura e o orgulho das próprias origens, assim como construir habilidades. Segundo ela, o ciclo do projeto contou com 16 mulheres que, aprendendo a bordar, contaram a história da comunidade.
Zelma Madeira, coordenadora especial de Políticas Públicas de Igualdade Racial da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), comentou que projetos como o apresentado pela comunidade quilombola de Alto Alegre ressaltam a cultura e as formas plurais de resistência ao longo da história e de encontrar formas para que as histórias não pereçam. Pontuando a trajetória da população negra e o racismo estrutural, que tem raízes no sistema de escravidão, Zelma reiterou a importância da ação e da luta para a igualdade racial.
“As mulheres negras e quilombolas têm uma luta por liberdade, contra as opressões, pela manutenção do nosso jeito de ser”, comentou. Zelma Madeira apontou ainda que a luta pelas terras quilombolas é ligada essencialmente à identidade étnica das comunidades e, por isso, precisa de mobilização para as titulações serem efetivadas.
Luisa Cela, secretária executiva da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), afirmou que, quando se fala de direito à cultura, fala-se, necessariamente, de gênero e raça, pois a espinha dorsal da cultura é a diversidade, que dialoga com todas essas dimensões. “Cultura só faz sentido se tiver compromisso com a afirmação das identidades e da diversidade”, comentou. Ela ressaltou ainda a necessidade de encarar a diversidade como força para que se construa uma sociedade mais justa e lembrou que o Ceará é o único estado brasileiro que ampliou o orçamento da área da cultura, pois entende a importância para a qualificação das demais políticas públicas.
Participaram ainda da audiência Denise Aguiar, secretária executiva de Políticas para Mulheres da SPS; Silvana Fernandes, coordenadora de projetos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab); a vice-prefeita de Horizonte, Kátia Maia; Roberta Coelho Maia, promotora de Justiça e membro do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher; Josefa Medeiros Farias, ex-primeira-dama de Horizonte, e Itaciana Carneiro, vereadora de Horizonte.
Autor: Da redação com ascom/Foto: ascom
