O deputado federal Luiz Gastão (PSD/CE), e os líderes da Câmara estiveram nesta segunda-feira (6/03) com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A equipe econômica e os deputados tentam entrar em um acordo sobre a medida provisória que retoma o voto de qualidade no CARF (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), ligado à Receita Federal.
Para Luiz Gastão a reforma será fundamental para o crescimento de todo o país, “Considero ser de extrema importância a aprovação da reforma, Há consenso de que precisamos avançar com essa pauta” destacou Gastão.
Arrecadação
Em ofensiva por reforma tributária, governo diz que 90% dos municípios arrecadarão, mais que 9 em cada 10 municípios ampliarão sua participação no total da arrecadação, de acordo com estudo feito pelo Ministério da Fazenda.
Com a reforma
Diz o texto, com a reforma, 90% dos municípios, que representam 62% da população, aumentarão sua participação no total de arrecadação. E, com o crescimento da economia, todos os municípios serão beneficiados e terão mais recursos para investir em benefícios para sua população.
A apresentação entregue aos deputados ainda argumenta que a unificação dos impostos PIS/Cofins, ICMS, ISS e IPI em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) tornará a tributação mais justa.
Transferência do órgão
De acordo com interlocutores, Haddad também falou sobre a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Banco Central para o Ministério da Fazenda. Deputados queriam entender melhor o novo processo de transferência do órgão de controle para o guarda-chuva da Fazenda. Como o Coaf estava na aba do Banco Central independente, que vem sendo alvo de críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alguns parlamentares indicaram que querem ouvir a posição de Roberto Campos Neto sobre a transferência.
Autor: Portal RRinterativo com informações/Foto: divulgação
