Emenda Constitucional vai baixar preço de Cds e Dvds
Em sessão solene nesta terça-feira ( 15 ), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 75, originária da PEC da Música. Com esta emenda, a venda de CDs e DVDs será isenta da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), barateando o preço para o consumidor em torno de 30 a 40%.
O segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), presente na sessão solene, ressaltou a importância da emenda para os artistas: “ Sem dúvida a retirada de impostos na produção de cds e DVDs é um grande incentivo para os cantores e compositores também de Roraima. O custo final desses produtos vai cair para o consumidor, que com certeza irá optar por um produto bem acabado e de qualidade e assim combateremos também a pirataria”, disse ele.
Participaram da sessão o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; o presidente do Senado, Renan Calheiros, a ministra da Cultura, Marta Suplicy; e o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), autor da proposta de emenda à Constituição. Artistas acompanharam de perto a promulgação da matéria, como Raimundo Fagner, Rosemary e Sandra de Sá.
A PEC da Música foi aprovada em setembro pelo Senado, depois de tramitar por cerca de sete anos no Congresso.
Ascom: SENADOR ROMERO JUCÁ
