Evento será realizado nesta segunda no auditório da Câmara de Vereadores e reunirá especialistas, representantes da sociedade civil e poder público.
A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, realiza no próximo dia 30 de junho a 6ª Conferência Municipal de Cidades. O encontro será sediado no auditório da Câmara de Vereadores, no bairro Grilo, e se tornará um espaço de escuta, troca de experiências e formulação de propostas sobre os rumos do planejamento urbano local.
A programação contará com debates temáticos, grupos de trabalho e definição de representantes que atuarão em instâncias deliberativas.
Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a conferência integra a etapa preparatória da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Ceará e da 6ª Conferência Nacional das Cidades. A proposta é alinhar a discussão local aos eixos estratégicos definidos em âmbito nacional, assegurando que as decisões adotadas em Caucaia estejam conectadas às políticas públicas de desenvolvimento urbano em construção no Brasil.
A programação inicia às 8h com acolhida, credenciamento e entrega de material. A abertura oficial acontece às 8h30, seguida de mesa de debate com especialistas em direito urbanístico, regularização fundiária, arquitetura e planejamento. Ao longo do dia, haverá formação de grupos de trabalho temáticos, construção de propostas, aprovação de regimento interno e escolha de delegados e conselheiros que representarão o município em instâncias estaduais e locais.
Para a secretária municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, Luciana Marinho, o momento é estratégico para garantir que o planejamento urbano da cidade avance com base na realidade da população.
“A conferência é um espaço fundamental para pensar a cidade de forma participativa. É nesse diálogo que conseguimos transformar demandas em políticas públicas estruturantes, com foco em justiça social e desenvolvimento sustentável”, afirma a secretária.
Programação completa da 6ª Conferência Municipal de Cidades – Caucaia
8:00: Acolhida
Coffee break
Assinatura da frequência, indicação de grupos e entrega de material
8:30: Abertura oficial
9:00: Mesa de debate
Temática: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”
Participantes:
Adelaide Uchoa, Procuradora do Município de Caucaia e professora da Unifor
Águeda Muniz, Diretora de Relações Institucionais da Ambiental Ceará
Darlene Braga, Advogada e coordenadora da comissão nacional de cidades da OAB
Gilvando Figueiredo, Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE
João Cláudio H. Montenegro, Coordenador de Legislação e Regularização Fundiária da UECE/FUNECE
Luiz Valmir T. de Marcilio Santos, Oficial substituto do Cartório de Registro de Imóveis de Caucaia
Roberta Rolim Markan, Tabeliã e Registradora do Município de Amontada
Luciana Cavalcanti Marinho, Secretária de Planejamento Urbano de Caucaia
10:30: Leitura e aprovação do Regimento Interno
11:30: Divisão em grupos de trabalho
Eixos:
1. Articulação entre os principais setores urbanos e o planejamento das políticas públicas
2. Gestão estratégica e financiamento
3. Grandes temas transversais
12:30: Intervalo para o almoço
13:15: Retorno à programação
13:30: Construção das propostas em grupos
15:00: Apresentação em plenária
17:00: Indicação dos representantes não governamentais para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
17:30: Indicação e homologação dos delegados para a Conferência Estadual
18:00: Encerramento e coffee break.
Autor: Da redação com ascom/foto: ascom
