Comportamento de empregados em redes sociais pode gerar justa causa

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O uso das redes sociais tem despertado a atenção de empregadores e empregados sobre a maneira correta de se comportar nas mesmas, além de dúvidas sobre a punição correta para casos envolvendo relação empregatícia.

Em decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu recurso de um trabalhador do estado do Rio Grande do Sul, que teve demissão por justa causa após divulgar em seu perfil Facebook fotografias que mostravam os processos produtivos da empresa em que trabalhava e suas dependências, com detalhes dos equipamentos.

O trabalhador pretendia reverter a demissão por justa causa em dispensa imotivada para, assim, receber verbas rescisórias.

O advogado especialista em Direito do Trabalho, Sigifroi Moreno Filho, explica que cada vez mais casos como o noticiado tem chegado às barras dos tribunais. “É cada vez mais frequente a discussão sobre o comportamento das pessoas nas redes sociais, inclusive no âmbito da justiça do trabalho, tendo como pano de fundo o vínculo de emprego, de modo que os tribunais devem sopesar a melhor disciplina para o tema”.

Sobre os cuidados que empregado deve ter, Moreno orienta que este poderá postar assuntos que sejam pertinentes à sua pessoa, porém sem depreciar a própria imagem ou da empresa. “De preferência fora do expediente de trabalho, pois, com exceção daquelas atividades que exijam o uso de redes sociais, se postar qualquer assunto durante seu expediente, poderá ser punido, sob justificativa de estar se desviando das suas funções”.

Autor: Da redação com Patrícia Sousa/ConTHEúdo – Assessoria e Mídias/Foto: Ilustrada