A semana promete começar nesta segunda-feira, (7/04), cercada de expectativa em torno das eleições indiretas que deverão ser marcadas para acontecer até o dia 4 de maio, data em que se completam 30 dias da renúncia do ex-governador Siqueira Campos (PEDB) e do ex-vice João Oliveira (Democratas).
Nas redes sociais e nas rodadas de debates entre quem gosta de política, as perguntas são as mais variadas.
A primeira é quem pode ser candidato. A princípio, no pleito ordinário, comum, regulamentado pela legislação eleitoral – sujeita às interpretações do TRE e TSE em caso de dúvidas – as regras são claras.
Para se candidatar às eleições de Outubro, por exemplo, é preciso estar filiado um ano antes em qualquer partido político. É preciso se desincompatibilizar nos prazos legais para quem é servidor público, entre outras regras.
Eleição indireta
A lei estadual 2.154/09, que trata das eleições no Estado e diz que caberá à Assembleia Legislativa regulamentar o pleito, não fere a Constituição Federal.
Na primeira eleição indireta do Tocantins (07/10/2009), a Assembleia Legislativa do Tocantins elegeu o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) como governador do Estado. O peemedebista foi eleito com 22 votos. Dos 23 parlamentares que votaram, apenas um se absteve: Toinho Andrade (DEM).
Outros dois candidatos também disputaram as eleições: Joaquim Rocha (PHS) e Adail Pereira Carvalho (PSDC), mas não receberam nenhum voto. O quarto candidato, o ex-prefeito de Palmas Derval de Paiva (PMDB), desistiu da disputa.
Pleito excepcional, outra regulamentação.
O que já corre nos bastidores da Assembleia Legislativa do Tocantins-ALE/TO é que as regras para este pleito serão definidas pela Casa. É que a Constituição Federal abre brecha para que os estados regulamentem suas eleições indiretas.
No caso do GDF por exemplo, numa eleição indireta, outras regras foram adotadas, diferentes do pleito ordinário.
De prático, o que parece caminhar para acontecer, é dispensar por exemplo, a obrigatoriedade de filiação partidária um ano antes.
Isto, de cara, liberaria do impedimento, diversos deputados estaduais, federais e senadores que desejassem concorrer.
Na prática, libera o presidente da ALE/TO, Sandoval Cardoso (SD), candidato pacífico do grupo do governo para disputar.
O problema é que como a base governista comanda a Casa, vai haver muita discussão, muita polêmica por parte da oposição, inconformada com a renúncia do vice, que já chama de “golpe político”.
Se perder no plenário, como é de se esperar na hora de definir as regras para este pleito, o mais provável é que deputados e seus partidos busquem a justiça para dirimir estas dúvidas.
“Mas neste caso a justiça é a comum”, argumentou no final de semana uma fonte governista que aposta na flexibilidade das regras para esta eleição.
Onda de protestos contra a renúncia
O que já se vê desenhando-se no cenário político é uma onda de protestos contra a renúncia dupla. Especialmente pelo fato de João Oliveira (Democratas) ter decidido subitamente renunciar, e antes do ex-governador Siqueira Campos (PSDB), como que numa garantia de que não mudaria de idéia depois de receber a faixa.
O deputado Marcelo Lélis, presidente do PV e pré-candidato a governador nas eleições diretas saiu na frente, e colocou candidatura “de protesto”, incentivando outros colegas a fazer o mesmo.
Em seguida o PT anunciou nota de repúdio à dupla renúncia e lançou Paulo Mourão.
É difícil que qualquer candidatura dessas consiga os votos necessários para uma vitória. O PV tem dois deputados, o PT mais dois. Restam 20 a decidir que postura terão.
O caso, no entanto, não é este. Ao declarar que dará voz à indignação das ruas, Marcelo Lélis refletiu o que está ouvindo nas suas andanças com o Movimento Alternativa de Mudança, do PV.
Talvez os governistas não tenham mensurado bem a repercussão do detalhe da renúncia do vice junto à opinião pública.
O que já é uma exceção nacional – o Tocantins não ter tido no governo o vice no afastamento de Siqueira – pode se transformar num movimento barulhento, com centenas de candidaturas registradas na Assembléia.
É uma coisa sem controle e que pode tomar grandes proporções, configurando-se num ato perigoso para o grupo que comanda o Palácio Araguaia. Imprevisível seus contornos e seu impacto junto ao eleitor.
Os próximos 28 dias prometem muita emoção na política tocantinense. Uma eleição indireta parida por conveniência partidária de um grupo, antecipou definitivamente a pauta das eleições de Outubro.
Autor/ Rogério Ribeiro e Roberta Tum/foto: divulgação
