Após reação de artistas, Cultura pode sair do MEC e virar Secretaria Nacional.

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Stepan Nercessian foi convidado para assumir pasta

A reação de artistas e produtores culturais contra o fim do Ministério da Cultura (MinC) pode ter tido resultado, ao menos em parte. Articula-se nesta sexta-feira, em Brasília, a criação de uma Secretaria Nacional de Cultura, que seria ligada diretamente à Presidência da República e não mais abaixo da estrutura do Ministério da Educação (MEC), como foi anunciado na posse de Michel Temer como presidente interino. Um nome cotado para o cargo é o do ator Stepan Nercessian, que já foi deputado pelo PPS.

Artistas e produtores reagem ao fim do Ministério da Cultura

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Wagner Moura, ator.

Tem havido um movimento desonesto de convencimento da desimportância da cultura e da criminalização dos artistas que fazem uso da Lei Rounet. A ideia de que o MinC e as leis de incentivo à Cultura não passam de uma maneira do governo sustentar artista vagabundo e comprar seu apoio político ganhou extraordinária e surpreendente aceitação popular.
O MinC foi extinto nesta quinta-feira. Com o objetivo de enxugar os ministérios, os assuntos da pasta voltaram a integrar a estrutura do Ministério da Educação (MEC), como era antes da fundação do MinC, há 30 anos. Para cuidar das duas áreas, o escolhido foi Mendonça Filho (DEM-PE), político sem ligação com setores culturais que foi bastante vaiado no auditório do MinC ao se apresentar a servidores na tarde desta sexta-feira.
Como, durante as negociações para a formação de seu ministério, Temer acertou que a gestão cultural seria de responsabilidade do PPS, caberia a Roberto Freire, presidente nacional do partido, fazer a indicação de quem seria o responsável pela área. O próprio Freire foi especulado como um novo secretário de Cultura dentro do MEC, abaixo do ministro Mendonça Filho, mas ele negou ao GLOBO que vá assumir o cargo. Há uma semana, ele teria sido convidado para assumir o MinC, antes de Temer decidir extinguir a pasta.
Não podem transformar isso numa revanche do governo Dilma, como querem fazer com os programas sociais — disse Freire. — A cultura não será esvaziada, a única coisa que vai acabar é o gabinete do ministro.

O movimento dos últimos dias gerou amplas críticas do setor, pelo enfraquecimento que a Cultura teria dentro do MEC. A Associação Procure Saber — formada por músicos como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e Marisa Monte — e o Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (GAP) — reúne Sérgio Ricardo, Ivan Lins, Leoni, Frejat, Fernanda Abreu e Tim Rescala, entre outros — escreveram uma carta aberta em conjunto a Michel Temer. “Entre as grandes conquistas da identidade democrática brasileira está a criação do Ministério da Cultura, em março de 1985, pelo então presidente José Sarney”, dizia o texto.

Espera-se que o problema seja resolvido ainda nesta sexta-feira. Stepan Nercessian já foi sondado por Roberto Freire e sinalizou que aceitaria ser secretário. Faltaria, apenas, articular dentro do governo a mudança de estrutura em tão pouco tempo.

— Houve um conversa. Estamos esperando uma definição — afirma Stepan
Autor: Da redação com André Miranda/Foto: Divulgação