“Prefeito cumpra a lei em Iguatu e pague o Incentivo foi repassado pelo governo federal para a prefeitura desde o dia 18/12/2015”
Os agentes comunitários de saúde do município de Iguatu realizaram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (26). O palco para o protesto foi à Secretaria de Saúde e o Paço Municipal, onde em torno de 300 trabalhadores e simpatizantes do movimento usaram faixas, nariz de palhaço, cartazes, apitos e até instrumentos musicais para fazer muito barulho, a fim de chamar a atenção do Governo Municipal para as reivindicações da categoria. Eles também realizaram uma caminhada entre a secretaria de saúde a prefeitura municipal, com muita disposição em um ato pacifico.
A presidente do Sindicato dos trabalhadores Municipais de Iguatu (SPUMI), Fátima Siqueira, fez uma avaliação positiva do manifesto “Muito positiva, com uma participação muito boa. Iremos aguardar até quarta-feira. Caso o Prefeito não tenha uma resposta faremos uma nova Paralisação” disse Fátima.
De acordo com Pablo Neves, a paralisação foi positiva “Estivemos hoje juntamente com a categoria de Agentes Comunitários de Saúde do município de Iguatu, construindo a paralisação geral da categoria convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iguatu (SPUMI) e pelo SINDSAÚDE, que reivindicam o pagamento imediato do incentivo financeiro, a negociação dos percentuais do adicional de insalubridade e melhores condições de trabalho” explicou Neves.
Muita disposição
Com nariz de palhaço, apitos, buzinas e faixas escritas: “prefeito valorize os agentes de saúde”, “O município recebeu prêmio UNICEF graças aos agentes de saúde”, “damos valores mais não temos valor”, “Como falar em dengue, em Zika e em chikungunya se o senhor prefeito não pagar os agentes de saúde”, “ O dinheiro esta ai desde 18/12/2015”, “ Agentes na rua prefeito a culpa é sua”
Servidores e sindicatos unidos
Fico feliz em perceber que, após uma acumulada experiência dos servidores de Iguatu em vários outros movimentos e atos sindicais das categorias. O comprometimento e a percepção da necessidade de assumir o protagonismo na reivindicação e na valorização de suas respectivas carreiras parece estar se concretizando na consciência dos servidores.
A Lei
A Lei 12.994/14 que garante o valor mínimo de R$ 1.014 a todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, vinculados à União, aos estados e aos municípios, que cumpram jornada de 40 horas semanais, ter sido sancionada no dia 18/06/2014 o Governo Federal.
Dinheiro na conta
A verba foi depositada pelo Ministério da Saúde no dia 18 de dezembro do ano passado (2015) e não vem sendo efetuado pela Prefeitura, de acordo com a classe.
Conclusões da Prefeitura
Conforme o parecer nº PGMI-32/2016 as conclusão é a seguinte, “Diante do exposto, OPINAMOS para que a utilização dos recursos de repasse de incentivos seja usada na manutenção e desenvolvimento da atuação do ACS e a ACE, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários, uso e manutenção de bens e serviços, pressupõe que a verba seja destinada para o fortalecimento das políticas a afetas da atuação destes profissionais”
Assina o parecer, o procurador assistente do Município de Iguatu, Brian O’Neal Rocha.
Outras denúncias
Os agentes comunitários de saúde do estado e do município de Iguatu estão revoltados com o Poder executivo porque não repassou o incentivo adicional a que eles têm direito, e pela falta de condições de trabalho, algumas agentes de saúde denunciaram que falta: fardas, lápis, caneta, caderno, crachá de identificação, a bolsa foi o sindicato que mandou para as filiadas, ou seja, até as blusas que elas trabalham são de campanhas.
Diante disso tudo “Vamos buscar corrigir junto à Prefeitura todas as denúncias apresentadas pelos agentes de saúde para garantir condições de trabalho dignas para a categoria”, afirma Fátima Siqueira.
Autor/Fotos: Rogério Ribeiro
