Entenda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12/06) resolução que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspensão cautelar do mandato de deputado federal, por até seis meses, por quebra de decoro parlamentar. A Mesa da Casa dirige os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, sendo liderada pelo presidente e formada por 11 parlamentares, sete titulares e quatro suplentes, todos eleitos para mandatos de dois anos.
Segundo a Mesa Diretora, o objetivo do projeto é “prevenir a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares”. No mesmo dia, os parlamentares aprovaram o regime de urgência de votação da proposta.
A resolução vem após discussões acirradas, trocas de ofensas e brigas entre parlamentares nas últimas semanas.
Sugestão da RBPC conforme oficio
Conforme Oficio da RBPC n° 00095A de 13/06/2024, para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira sobre o Projeto de Resolução 32/24, que permite a Câmara dos Deputados suspender por até seis meses, por medida cautelar, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar, inserir a sugestão que deveria também terem seus vencimentos destinados para os municípios gaúchos afetados pelas chuvas causadas pelos temporais no estado.
De acordo com presidente da Rede Brasileira dos Povos Ciganos-RBPC, cigano Rogério Ribeiro, “Excelente iniciativa (PARABENS) tem que frear mesmo esses comportamentos de alguns parlamentares, ali está parecendo um ringue de lutas marciais” destacou.
Veja
- Propõe que o pagamento mensal, os repasses sessões extraordinárias remuneradas e outros benefícios dos parlamentares atingidos pela Resolução 32/24, um percentual de 50% seja destina para o Rio Grande do Sul;
- Parágrafo Único: Que 50 % dos recursos dos parlamentares (outro percentual aprovado), seja destinado para os municípios gaúchos afetados pelas chuvas causadas pelos temporais no estado.
Vale ressalta que o gabinete do Arthur Lira recebeu o documento da RBPC e aguardamos o analise do mesmo e sua aprovação.
Autor/Ascom/RBPC/Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
