Ato pela demarcação das terras dos Índios Tapebas e contra o despejo de 67 famílias da Comunidade do Trilho, no processo que já se arrasta há mais de três décadas.
Na tarde desta terça-feira (14), a comunidade Tapeba, com apoio de lideranças Indígenas, integrantes de movimentos sociais, apoiadores da causa Indígena, artistas e ativistas, realizaram ato pela demarcação das suas terras e contra o despejo de 67 famílias da Comunidade do Trilho.
A tensão tende a crescer, tanto pela inoperância do governo em cumprir o que estabelece a Constituição, quanto pela voracidade das terras Indígenas. É alvo dos latifundiários. Com essa crise política toda, acabou afetando ainda mais, deixando bem mais problemática.
É inadmissível que o país olhe para essa questão apenas como um conflito entre os índios e os proprietários rurais e latifundiários. O que está em disputa é um projeto de sociedade, no qual esteja assegurado o direito de existência, social e cultural, dos Povos Indígenas. Essa conquista exigirá ainda muitas lutas.
Para Weibe Tapeba, a demarcação está em face final, “Estamos pronto para o enfrentamento. Reafirmamos que o tema “terra” é imprescindível e prioritário aos povos Indígenas, mas tem se apresentado uma serie de entraves e investidas de retrocesso aos direitos territoriais” destacou.
Direito conquistado
Os povos indígenas estão lutando por um direito conquistado na Constituição Federal de 1988: o reconhecimento e a demarcação das terras tradicionalmente ocupada pelos seus povos. A Carta Magna, no artigo 231, incorporou essa reivindicação histórica das lutas indígenas e se mostrou sensível à necessidade de assegurar um modo de vida social aos herdeiros dessas terras.
A demarcação
A demarcação das terras Indígenas é uma questão histórica e ainda mal resolvida. Contrário a ela, há os interesses, políticos e econômicos, das elites.
Apoio
A tribo de 4 mil e 300 índios, esta alerta, de acordo com o Cacique Kauã Pitaguary, “Estamos nos mobilizando para todos os Pajés e Caciques venham para essa luta, na força física e espiritual” disse o Cacique.
“O Governo tem que criar vergonha na cara e honre seus compromissos”, detona comunidade Indígena Anacé, que acrescentou “Queremos um posicionamento sobre as demarcações das terras Indígenas”.
Entendam
No próximo dia (19/02), completa um ano que o governador Camilo Santana e o ex-ministro da Justiça Eduardo Cardozo assinaram o termo de acordo para agilizar o processo de demarcação das terras indígenas dos Tapeba, no município de Caucaia.
O ajuste foi celebrado entre a União, o Estado do Ceará, o Município de Caucaia, a Comunidade Indígena, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os proprietários da área que será entregue a tribo. O ato ficou como um grande marketing político. Atualmente, cerca de 280 famílias da tribo habitam uma área às margens da BR-222 e, com a ação, era pata realoca para um terreno de mais de 32,4373 hectares (32 hectares, 43 ares e 73 centeares).
No mês de janeiro/2017 foi concedida ordem de reintegração de posse contra as famílias do Povo Indígena Tapeba, que retomaram uma área da terra já identificada e delimitada pela FUNAI em 2013, como pertencente à etnia. A decisão judicial determinou a sua desocupação, a partir de (13/02) a ordem já passa a ser descumprida, pois as famílias não irão sair da área.
Resistência
O Povo Tapeba reafirma sua disposição de continuar resistindo e permanecendo na terra retomada, esta que até então se encontrava na posse de pessoas/empresas que a utilizariam para fins de especulação imobiliária e que provocaria grande prejuízo ambiental, como desmatamento e aterramento de lagoas.
Povo Guerreiro
A histórica luta dos Índios Tapebas pelo reconhecimento e demarcação de terras foi iniciada há cerca de 30 anos, quando alguns fazendeiros contestavam a existência dos Índios Tapeba. A presença indígena deixou de ser ignorada quando a Arquidiocese de Fortaleza passou a atuar no município de Caucaia, junto à coletividade dos Tapeba e prestou assistência a esse processo de reconhecimento ao longo dos anos. “Tapeba” é um termo de referência toponímica (que estuda os nomes a partir das referências dos lugares). É o nome de uma lagoa de um riacho periódico que, no inverno, drena águas das serras do Coité e do Juá e da lagoa dos Porcos e deságua no rio Juá, nas proximidades da lagoa da Barra Nova.
Reintegração de posse
A Retomada da Comunidade do Trilho ocorre a mais de 8 meses e agora foi surpreendida por essa decisão, que pede a desocupação da área no dia (13/02).
São 67 famílias acampadas, o Juiz negou o pedido que foi agravado no TRF que concedeu a decisão. A esperança para evitar à reintegração de posse séria a publicação da Portaria Declaratória da Terra Indígena Tapeba. Se o ministro fizer no tempo previsto a ação perderia o objeto e as famílias poderiam permanecer no local.
Autor/Fotos: Rogério Ribeiro (foto do Cacique Diário)