A farra do nepotismo: Prefeitura de Iguatu na mira do Ministério Público

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As possíveis irregularidades envolvem nomeações de parentes de prefeito, vereadores e secretários.

O prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor (PDT), secretários e vereadores podem estar envolvidos na prática de nepotismo cruzado. O Ministério Público Estadual recebeu denúncias, mostrando que cargos na prefeitura municipal de Iguatu e de 52 municípios cearenses estariam sendo ocupados por parentes de forma ilegal.

O nepotismo é uma prática ilegal na administração pública. Configura-se, grosso modo, quando um agente político ou administrativo entrega de mão beijada um ou mais cargos públicos a seus familiares, pela simples razão de serem parentes, com o uso do poder ou do tráfico de influência.

Nepotismo e desvio de função 2

 Os procedimentos

No primeiro momento será instaurado um procedimento preparatório para colher informações a respeito das supostas práticas de nepotismo envolvendo servidores municipais.  O MPE deve solicitar as informações, ouvir as pessoas e saber da vinculação de parentesco.

Nepotismo em alta

Na administração do novo tempo e da mudança, são visíveis os sobrenomes, Lavor e Sobreira, iniciando a gestão com as velhas práticas políticas, a exemplo do nepotismo, Esposa, irmãos, primos e outros parentes dos gestores foram nomeados para ocupar secretarias ou órgãos da administração indireta.

Nepotismo e desvio de função

NEPOTISMO

Conforme a justiça, o nepotismo pode ser configurado em duas situações: quando o prefeito faz a nomeação de parentes de primeiro grau para cargos em comissão nas secretarias, exceto para o cargo de secretário. Se, o prefeito nomear alguns destes parentes para o cargo de secretário, autorizado por lei.

Já os secretários municipais e vereadores não podem indicar parentes para ocuparem cargos em comissão, que é o chamado nepotismo cruzado. O procedimento tem um prazo de três meses para ser concluído, caso não seja possível cumprir esse prazo o procedimento pode ser convertido em inquérito civil público, possibilidade retoma para o promotor.

Autor/Foto: Rogério Ribeiro colaborou Roberto Moreira/Banner/Divulgação