Vice-presidente da agência diz que desafio é grande e depende de expansão da infraestrutura de transmissão de longa distância
Para atingir padrões internacionais e a massificação da banda larga fixa e móvel no país seriam necessários cerca de R$ 170 bilhões de investimentos nos próximos sete a dez anos. Isto permitiria que cerca de 90% dos domicílios brasileiros passem a contar com o serviço de banda larga.
A previsão foi feita pelo vice-presidente da Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente, durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado, sobre o futuro do setor nos próximos anos. A proposta é que o Brasil, no período entre 2013 a 2022, alcance a banda larga universal, com velocidade entre 20 a 100 Megabites por segundo (Mbps), em 90% dos domicílios e negócios.
O diretor da Anatel reconhece que existe um grande desafio, porque significa expandir a infraestrutura de transmissão de longa distância (Backbone ou núcleo de alta capacidade de transmissão da rede), além do Backhaul, que conecta a infraestrutura aos pontos de concentração da rede de acesso. Para atingir esta meta, segundo ele, será necessário evoluir a regulação no país, inclusive com a revisão do Plano Geral de Metas de Universalização da telefonia fixa. Ele admite ainda a possibilidade de uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e financiamento público.
Jarbas Valente disse ainda que também será preciso acelerar a velocidade média de conexão à internet e garantir qualidade plena e entrega das velocidades contratadas pelos usuários.
Para o presidente da Telefonica/Vivo, Antonio Carlos Valente, ainda existem importantes desafios a serem superados para o avanço do setor. Entre eles, a redução das taxas e impostos sobre serviços. No período de 2000 a 2012, somente o setor arrecadou R$ 485 bilhões em tributos – ICMS, PIS/PASEP e Cofins. Ele lembrou que o setor tem o mesmo nível de impostos que o setor de bebidas.
Também defendeu a utilização de fundos setoriais no setor, e lembrou que desde 2001 foram recolhidos R$ 62 bilhões, sendo que somente no ano passado foram R$ 7,4 bilhões. A maior parte dos recursos foi destinada a fazer superávit para o Tesouro. ‘Os recursos deveriam ser reinvestidos no setor, para atendimento de áreas remotas e carentes’, disse ele.
Antonio Carlos Valente destacou a necessidade de aprovação da Lei de Antenas. Ele explicou que a situação atual compromete qualidade dos serviços, que as obrigações de cobertura 3G e 4G dependem de expansão de sites (antenas). Mas os custos de instalação são elevados, principalmente porque o licenciamento é muito lento e leva em média 264 dias. Existem cerca de 250 leis municipais muito restritivas, afirmou.
Segundo o presidente da companhia, o marco regulatório ainda tem um impacto negativo no crescimento do setor, pois as “regras impactam o modelo de negócio” e existe uma “desproporção entre exigências regulatórias e o crescimento do mercado”.
Fonte: O Globo
