PLP 185/2024: “O projeto busca garantir regras diferenciadas, reconhecendo o risco e a exposição da categoria” diz José Airton.

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O deputado federal José Airton Cirilo (PT/CE), acredita que essa semana, a Câmara dos Deputados vota uma pauta muito importante para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias: o PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial da categoria.

Para o deputado José Airton “Quem está todos os dias nas ruas, cuidando das famílias, prevenindo doenças e salvando vidas merece respeito, reconhecimento e direitos garantidos. Essa é uma luta antiga que eu apoio desde a época em que fui prefeito de Icapuí, valorizando o trabalho dos ACSs e ACEs. E seguirei defendendo essa causa em Brasília. Conte comigo” destaca o parlamentar.

O PLP 185/2024

O PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), foi aprovado no Senado em novembro de 2025. Atualmente, o projeto aguarda votação na Câmara dos Deputados, com intensa mobilização das categorias para incluí-lo na pauta em maio de 2026.

Autor: RRInterativo com informações/fotos: divulgação