A criança AC colocada em um abrigo deste o dia 12 de faveiro pela justiça de Pacatuba, sem a presença da mãe apenas concedeu visitas, o pesadelo acabou nesta segunda-feira (30/03), depois de quarenta e seis.
Entenda o caso
Na manhã de quinta-feira (12/02), a RBPC foi acionada onde chegou à informação que policiais encapuzados foram até o sitio em Pacatuba onde algumas famílias ciganas estão morando, e derrubaram o portão, adentraram nos quartos da casa reviraram tudo. Mesmo com mandado judicial, a polícia não tem carta branca para destruir a propriedade ou agir com abuso. Bagunçar a casa (destruir móveis, rasgar colchões sem necessidade de busca, quebrar itens pessoais) pode configurar abuso de autoridade. Constrangimento, susto e violação do domicílio de forma abusiva.
OUTRO ABSURDO
Na operação que aconteceu dia no Sitio, a Polícia Civil juntamente com a perícia e o conselho tutelar de Pacatuba/CE, de uma forma cruel e desumano colocaram a criança data nascimento 12/11/2024-(um ano e seis meses) da Cigana da etnia Kalderachi, Debora Castilho (17 anos), em um abrigo em Pacatuba sem a presença da mãe.
Abrigo
A criança foi acolhida em instituição de abrigo de menores após pedido do Ministério Público ter sido deferido pelo juiz de primeiro grau, que considerou a falta da Certidão de Nascimento da criança a evidência para o recolhimento da criança.
A RBPC
A RBPC, através do presidente, cigano Rogério Ribeiro, que solicitou apoio de assistência jurídica gratuita pela Defensoria Pública, acionando a Defensora Pública Dra. Sandra Sá que de imediato entrou em contado com a Defensora de Pacatuba, Dra. Natalia Moura.
Mudança radical
A mãe da criança e a avó moram em Anápolis/GO, com essa situação passou a ficar em uma pousada em Pacatuba, para que todos os dias fossem visita a criança.
Decisão da justiça incoerente
O juiz titular Dr. Jhulian Pablo Rocha Faria entrou de férias recentemente, quem está respondendo e a juíza, Dra. Bruna dos Santos Costa Rodrigues, o promotor de justiça é Dr. Rodrigo Lima Paul.
Decisão com restrições
- Fica agendado para o dia 16/04 o exame de DNA da criança;
- Registar a Criança;
- A mãe não pode se ausenta para outro estado no período de três meses (permanece na comarca ou região).
- A família será monitorada.
OBS> Quem vai pagar o aluguel, alimentação dessa família, pois eles não têm vínculo familiar no estado do Ceará.
A justiça busca proteger a criança, mas falhas no processo e a demora em provar a inocência podem separar mães inocentes de seus filhos, gerando traumas e injustiças
Providências
Diante dessa decisão a RBPC mais uma vez vai aciona os órgãos comentes para reverter essa decisão injusta e cruel.
Novas ajudas
A RBPC também vai pede ajuda as pessoas para pagar o exame de DNA da criança via particular e arrumar um local para a família ficar.
A família é a base fundamental, o alicerce emocional e o maior suporte na vida de uma pessoa, representando união, amor incondicional, segurança e refúgio em momentos difíceis. É considerada a unidade básica da sociedade, onde o amor e a união criam um ambiente para um futuro melhor.
Agradecimento
Ao coordenador da RBPC/BA, cigano Val que ajudou com a nossa ida a Pacatuba e a comitiva da Rede Brasileira dos Povos Ciganos-RBPC, composta, grupo Gitano missionários da França (Gypsy And Traveller -Internacional Evangelical Fellowship), de Portugal, além do conselheiro nacional, Cigano Joaquim, estiveram no MP/Pacatuba, dando suporte para mãe e a avó da criança no dia 16/02, também ajudou a família a paga algumas diárias da pensão em Pacatuba. Agradecer também o Conselho Tutelar de Pacatuba na pessoa da conselheira Edileusa sempre recebeu nossas ligações apoio a família e em especial a Defensoria Pública, Através da Defensora DR. Natalia Moura e Sandra Sá.
A justiça busca proteger a criança, mas falhas no processo e a demora em provar a inocência podem separar mães inocentes de seus filhos, gerando traumas e injustiças.
Autor/Fotos: Ascom RBPC
