Nesta terça-feira (3/02), o deputado federal José Airton Cirilo (PT/CE), participou de uma audiência no Ministério do Trabalho com o secretário João Paulo, acompanhado do deputado federal Vicentinho (PT/SP) e de uma comitiva composta por representantes das federações de pescadores dos seguintes estados: Ceará (Pedro Santos), Rio Grande do Norte (Chicão), Paraíba, São Paulo, Amazonas e Rondônia. “O encontro tratou das orientações e procedimentos para a liberação do Seguro-Defeso em benefício dos pescadores artesanais” disse o parlamentar.
Medida Provisória
O Governo Federal, através da Medida Provisória nº 1.323/2025, estabeleceu que o MTE é o responsável pela análise e concessão do seguro-defeso, exigindo, em alguns casos, entrevistas presenciais em colônias e sindicatos. A Política Estadual de Valorização da Pesca Artesanal também tem sido discutida em diversas esferas.
Autor: Da redação com informações/foto: divulgação
