Mais de 1,5 milhões de estudantes que participam do programa já usaram plataforma do MEC para acompanhar sua situação cadastral e pagamentos. Em fevereiro, serão pagas as últimas parcelas do ano letivo de 2025.
esde novembro de 2025, os estudantes do ensino médio público contam com uma ferramenta que os permite verificar sua situação no programa Pé-de-Meia de forma simples, transparente e acessível. Disponível no portal do Ministério da Educação (MEC), a página de consulta já foi acessada por mais de 1,5 milhões de estudantes.
A página é acessível em qualquer computador, celular ou tablet, por meio da conta gov.br do estudante. A ferramenta busca facilitar o monitoramento da frequência escolar, das parcelas do incentivo financeiro e dos dados cadastrais, além de permitir a identificação de eventuais problemas que possam impactar o recebimento do benefício.
As informações disponíveis na página são atualizadas periodicamente, a partir do processamento dos dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de educação e pelas redes federais de ensino. A base de dados criada pelo MEC consolida todas as informações do programa.
Dados – Entre as informações essenciais para o acompanhamento da participação do estudante no Pé-de-Meia, disponibilizadas pela consulta, estão os dados pessoais cadastrados — como nome, data de nascimento e CPF. Verificar como os dados foram cadastrados facilita a correção de informações junto à escola ou ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), quando necessário. Também é possível verificar a situação de elegibilidade, com mensagens explicativas que indicam se o estudante atende ou não aos critérios do programa.
Outro ponto central da consulta é o acompanhamento da frequência escolar. A plataforma apresenta tanto a frequência acumulada ao longo do período letivo quanto o status de frequência mensal. A manutenção da frequência mínima é um dos critérios para o recebimento mensal do incentivo. O estudante pode ainda acompanhar a situação de pagamento de cada parcela — se está paga, enviada para pagamento ou bloqueada —, bem como as datas previstas para os depósitos.
Conclusão – Em fevereiro, o MEC realizará o pagamento das últimas parcelas referentes ao ano letivo de 2025, destinada aos aprovados nos 1º, 2º e 3º anos do ensino médio, bem como aos concluintes que participaram dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O pagamento ocorrerá entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março de 2026. Os estudantes já podem verificar seus dados e a situação dos outros pagamentos do ano letivo de 2025.
Pé-de-Meia – O programa de incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público inscritos no CadÚnico. O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, que estabelece o incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, sua regulamentação foi feita pelo Decreto nº 11.901/2024, que estabeleceu as diretrizes operacionais do programa.
Autor: Da redação com Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) /foto: ascom
