A Rede Brasileira dos Povos Ciganos-RBPC manifesta profundo agradecimento ao Governo da Bahia e à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) pela força-tarefa em levar a Caravana de Direitos Humanos ao município de Itaparica, atendendo com respeito e compromisso as comunidades ciganas da Praia do Cajá, do Fórum e Bom Despacho.
Atendendo um dos pedidos da RBPC, a Caravana esteve presente nos dias 26 e 27 de novembro, oferecendo serviços essenciais como emissão de documentação, atendimentos de saúde, orientação jurídica e assistência social, garantindo que direitos fundamentais chegassem a quem mais precisa.
A ação, realizada no Fórum da Comarca de Itaparica, teve como foco a comunidade cigana que vive na Praia do Cajá há mais de 100 anos, um território marcado por tradição, memória e, atualmente, por um contexto de vulnerabilidade social que exige atenção do poder público.
De acordo com o presidente da RBPC e coordenador do Grupo de Combate as Torturas nas Comunidades Ciganas, o calon Rogério Ribeiro “O gesto do Governo da Bahia reafirma seu compromisso com os povos e comunidades tradicionais-PCts, reconhecendo a importância de políticas públicas inclusivas e do cuidado direcionado às populações ciganas do estado” disse.
A coordenadora da RBPC/BA, calin Ely Macêdo, “Protocolamos vários ofícios para o Governo da Bahia e umas das pautas é essa ação da Caravana de Direitos Humanos, também fizemos várias visitas as comunidades ciganas de Itaparica, inclusive trazendo várias doações, e inúmeras reclamações que ninguém atendia. Participamos da audiência pública para debater os impactos da implantação do Sistema Rodoviário da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica e na consulta prévia aos moradores da Ilha de Itaparica” destaca.
Em nome da Rede Brasileira dos Povos Ciganos, deixamos registrado nosso sincero agradecimento e reforçamos nosso compromisso em seguir dialogando, construindo e fortalecendo ações que promovam dignidade, cidadania e respeito.
Vejam algumas das nossas propostas e demandas
- Garantir a documentação básica – carteira profissional, CPF, carteira de identidade, certidão de nascimento, título de eleitor, entre outros – para os PCTs;
- Projeto CNH da Gente- Povos e Comunidade Tradicionais da Bahia- PCTs.
- Projeto que dispõe sobre a garantia de espaços públicos destinados à instalação de acampamentos e funcionamento no estado da Bahia;
- Em 03 de janeiro de 2025 protocolamos o Oficio 0019/RBPC/SEPROMI, endereçado a Secretária da SEPROMI: Ângela Guimarães, com a pauta: Apresentação das Propostas dos Povos Ciganos da Bahia.
- Em 18 de março de 2025 protocolamos o Oficio no 0018/RBPC/SEPROMI, endereçado a Secretária da SEPROMI: Ângela Guimarães, com a pauta: Apresentação e solicitação de agenda para tratarmos de assunto referente aos Povos Ciganos da Bahia.
- Em 18 de março de 2025 protocolamos o Oficio no 0020/RBPC/SEDUR, endereçado a Superintendente de Habitação da SEDUR: Adalva Pereira Tonhá de Menezes, com a pauta: Aquisição das áreas da União para programa habitacional cigano.
- Em 01 de janeiro de 2024 protocolamos o Oficio no 0033/RBPC/Prf. Itaparica-BA, endereçado ao prefeito: José Elias das Virgens Oliveira (Zezinho), com a pauta: Doações de tendas/lonas para famílias ciganas da Praia da Cajá – Bom Despacho/BA.
- Em 31 de janeiro de 2024 protocolamos o Oficio no 0030/RBPC/SPU/BA, endereçado ao Superintendente do Patrimônio da União na Bahia: Otávio Alexandre Freire da Silva, com a pauta: Aquisição de áreas da União para programa habitacional cigano.
- Em 31 de janeiro de 2024 protocolamos o Oficio no 0032/RBPC/Prf. Itaparica-BA, endereçado ao prefeito: José Elias das Virgens Oliveira (Zezinho), com a pauta: Aquisição das áreas da União para programa habitacional cigano.
- Em 31 de janeiro de 2024 protocolamos o Oficio no 0035/RBPC/Prf. Itaparica-BA, endereçado ao prefeito: José Elias das Virgens Oliveira (Zezinho), com a pauta: Limpeza e manutenção da área habitacional de 25 famílias ciganas da Praia da Cajá – Bom Despacho.
- Em 01 de fevereiro de 2024 protocolamos o Oficio no 0034/RBPC/Prf. Itaparica-BA, endereçado ao prefeito: José Elias das Virgens Oliveira (Zezinho), com a pauta: Projeto Ruas Limpas.
- Em 09 de dezembro de 2024 protocolamos o Oficio no 0040/RBPC/IBGE-BA, endereçado ao Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE: Marcio Pochmann, com a pauta: Propostas dos Povos Ciganos para o Estado da Bahia.
- Em 09 de dezembro de 2024 protocolamos o Oficio no 0041/RBPC/GOV-BA, endereçado ao Governador do Estado da Bahia: Jerônimo Rodrigues Souza, com a pauta: Projeto que dispõe sobre a garantia de espaços públicos destinados à instalação de acampamentos e funcionamento no Estado da Bahia.
- Em 18 de dezembro de 2024 protocolamos o Oficio no 0044/RBPC/HISH/BA, endereçado a Secretária: Larissa Gomes Moraes, com a pauta: SOS Comunidade Cigana de Heliópolis/BA
- Em 07 de novembro de 2023 protocolamos o Oficio no 0045/RBPC/CC, endereçado ao Secretário da Casa Civil: Afonso Florence, com a pauta: Apresentação e solicitação de agenda para tratarmos de assunto referente ao Projeto de Moradia Digna para os Povos Ciganos da Bahia.
Autor/Fotos: ASCOM-RBPC
