Quanto custa para um município ter que deslocar seus representantes até Brasília para conseguir os recursos necessários para educação, saúde ou qualquer outro tipo de serviço público? Incontáveis são as viagens, inúmeros os gastos, imensos os desgastes apenas para cumprir com a burocracia instalada.
O Presidente da Associação dos Municípios de Roraima (AMR/RR), prefeito de Amajari, Moacir Mota (PR), participou do encontro estadual com prefeitos e prefeitas, no evento pediu que a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, interfira junto ao governo federal para que diminua a burocratização na liberação de recursos e aprovação de projetos das prefeituras.
Veja algum trecho do prefeito Moacir Mota
“Para pedir autorização do solo, os prefeitos tem que se deslocar a Brasília, os processos dos convênios ficam parados nas contas, com isso temos mais gastos” disse o prefeito, que pediu apoio para a Titularização das terras urbanas, através de um recurso do ministério das cidades, que os municípios tenham o domínio das terras, garantindo arrecadação para os municípios.
Terras de Roraima
“70% já estão demarcadas, com as ampliações e criações de reservas, ficará inviável trabalhar em Roraima, a resposta da população é para que o estado não seja prejudicado” lembrou Mota.
Obras
As obras e as medições foram feitas e o dinheiro ainda nada de chegar, com isso a obra fica parada.
Saúde
Mais médicos nossos aplausos, porém pedimos que as 50 vagas do curso de medicina de Roraima, 30 vagas sejam para os alunos do interior, para depois de formados voltem para seus municípios de origens.
Educação
“Mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ele sugeriu a ministra que o Enem seja regionalizado e que as universidades federais assumam tarefas, sob supervisão do Ministério da Educação (MEC), na organização do exame. Não tem como os alunos da região norte concorrerem com alunos da região sul do país, exemplo com o estado de São Paulo” destacou Moacir Mota.
Obras inacabadas dos ex-gestores
“Fiscalização das obras e dos convênios ao termino de cada mandato dos ex-gestores, as prefeituras não podem ser penalizadas, principalmente por desvio dos recursos dos ex-gestores” alertou Mota, o prefeito finalizou na certeza que a ministra Ideli Salvatti irá levar as sugestões à presidenta Dilma, em seguida o gestor entregou lembranças artesanais do município de Amajari para a ministra.
Discursos
O vice-líder do governo Dilma, deputado federal Luciano Castro (PR/RR), reforçou os pedidos dos prefeitos. “È uma luta constante dos prefeitos, uma situação crucial” afirmou Castro, que pediu apoio da ministra sobre a PEC 111, e destacou o papel da Ministra. “Uma mulher sensível e positiva. Essa função é espinhosa” concluiu.
“O governador Anchieta Junior (PSDB) ressaltou os investimentos no estado com o apoio Senador Romero Jucá (PMDB) e da bancada federal. O governo vem apoiando as prefeituras dentro das suas limitações para que eles possam atender a população” explicou Anchieta.
Segundo a ministra, é importante que os municípios cumpram determinações legais. No entanto, é fundamental evitar suspensões de obras que beneficiam diretamente a população. A ministra ressaltou ainda que no governo federal há estratégias que contribuem com o estado.
“A primeira delas é a garantia à energia. Precisamos ter uma energia que não seja dependente da Venezuela. Outra questão é a ligação com a Guiana, queremos desafogar os portos criando um corredor de fluxo de mercadorias, o que vai diminuir de forma impactante o frete de mercadorias”, citou.
Com relação ao atendimento individual das prefeituras, Salvatti disse que a meta é trabalhar caso a caso, para que nenhum município tenha perdas de convênios oferecidos pelo governo federal.
Roraima é o 22º estado brasileiro a receber a comitiva. O próximo encontro será realizado no Amapá. O evento teve como objetivo criar um fórum ou colegiado para atuar junto às prefeituras do estado. Além da ministra, participaram do evento representante dos ministérios: da saúde, cidades, desenvolvimento social, combate à fome, orçamento e gestão, pesca e aquicultura, integração nacional, educação, agricultura, pecuária e abastecimento, bem como Controladoria Geral da União e Caixa Econômica Federal.
Presenças
Do senador Romero Jucá (PMDB), senadora Ângela Portela (PT), dos deputados federais; Luciano Castro (PR), Chico das Verduras (PRP), Edio Lopes (PMDB) e Urzeni Rocha (PSDB), além da prefeita de Boa Vista, Tereza Surita (PMDB), todos os prefeitos do estado, vereadores, representantes da CGU, da CEF, lideranças, secretários e autoridade.
Ascom: Prefeitura de Amajari
