O deputado federal José Airton Cirilo (PT/CE), em audiência com o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, solicitou do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) a inclusão no Decreto Nº 11.929/2024, que Institui o Programa de Democratização de Imóveis da União.
Na oportunidade o deputado José Airton destacou a importância da adesão do DNOCS a esse importante decreto do Presidente Lula, “Um decreto novo, porém muito importante, hoje está vinculado apenas a SPU, com a adesão as terras públicas e concessões sob o domínio do DNOCS, vão se adequar para políticas públicas e programas estratégicos do Governo federal” destaca o parlamentar que acrescentou que vai solicita também do DNIT a adesão.
Gestão de Terras: Administração de terras públicas sob seu domínio, incluindo a concessão de uso para o desenvolvimento de atividades econômicas por particulares e a regularização fundiária em áreas a montante de açudes públicos.
Autor: Da redação com informações/foto: divulgação
