O Jurídico da Rede Brasileira dos Povos Ciganos (RBPC) protocolou nesta quarta-feira (2/10), para o dr. Flávio Saraiva da Silva, Secretário de Estado da Segurança Pública, um projeto pioneiro, “Andando Sobre Rodas e Praticando a Cidadania” destinado ao sistema penitenciário de Alagoas. A iniciativa propõe a transformação de bicicletas em cadeiras de rodas, unindo responsabilidade social, sustentabilidade e reintegração social.
DISPÓE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS PELAS POLICIAS CIVIL MILITAR DO ESTADO, QUE SE ENCONTRAM NAS DELEGACIAS DE POLICIA DO ESTADO DE ALAGOAS, OU SOBRE CUSTODIA DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto conta com o apoio da Associação Estadual Cultural de Direitos e Defesa do Povo Cigano de Alagoas (ACDDPCAL), representada pelo presidente cigano William e pelo coordenador e secretário Byron Cigano, que destacam a importância de ações que unem dignidade, solidariedade e oportunidade.
De acordo com o presidente da RBPC e coordenador do Comitê de Combate as Torturas, Cigano Rogério Ribeiro “Com esta proposta, os internos terão a chance de trabalhar e ocupar a mente, adquirindo habilidades manuais e consciência social, enquanto contribuem diretamente para a inclusão de pessoas com deficiência que necessitam de cadeiras de rodas” destaca.
Para os advogados, Caio Graco e Fabio Silva “Além de gerar impacto positivo na vida dos beneficiados, o projeto também valoriza o trabalho dos detentos, mostrando que o cárcere pode ser um espaço de aprendizado, transformação e contribuição para a sociedade” pontuam.
Demandas e Providências
Incluir a disciplina Povos e Comunidades Tradicionais- PCTs nos Cursos de Formação de policiais e agentes de segurança, conforme o decreto 6.040/2007;
- Implantar nos formulários/cadastros do Sistema de informações o quesito etnia;
- Fórum Popular de Segurança Pública para os PCTs; A ideia do fórum é promover a discussão sobre segurança pública junto à população e encaminhar para o poder público as demandas sociais elencadas nos debates;
- Implementação de Delegacias de Crimes Raciais, aos Delitos de Intolerância Religiosa ou por Orientação Sexual.
Autor/fotos: RBPC
