A Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) encerrou o primeiro semestre de 2025 com 100% das metas institucionais atingidas. O resultado reforça o compromisso da equipe com a entrega de estudos, notas técnicas, pesquisas e proposições legislativas, além de outras demandas, que foram feitas e entregues nos prazos planejados, prestando suporte técnico qualificado a parlamentares e gestores da Casa.
Além dos números expressivos, que incluem 1.731 entregas no período, a CTLegis também avançou na construção de dois projetos estratégicos: um banco com 100 proposições legislativas voltadas ao aperfeiçoamento da legislação estadual e o primeiro Manual de Redação Legislativa da Alece.
Em maio, foi reinaugurada a sala da CTLegis no Plenário 13 de Maio, que recebeu o nome de Paulo Bonavides – Foto: Dário Gabriel
A orientadora da CTLegis, Erliene Vale, destaca que essas iniciativas são frutos de demandas da Diretoria Legislativa da Casa. Segundo ela, o banco de 100 proposições tem como foco a produção normativa inovadora, alinhada às competências e prerrogativas da Alece. “O material está em fase final de revisão e tem previsão de entrega ainda em agosto”, informa.
Já o Manual de Redação Legislativa, coordenado pela servidora Tatiane Teixeira, especialista em Legística e supervisora da CTLegis, está sendo desenvolvido de forma colaborativa, com participação de diferentes setores da Casa. A proposta é oferecer um guia técnico que promova unidade, clareza normativa e qualificação dos processos de apoio às atividades legislativas.
Equipe de servidoras atua para construção do manual – Foto: José Leomar
SEGUNDO SEMESTRE
Erliene Vale adianta que, entre os destaques previstos para o segundo semestre de 2025, a CTLegis projeta o aperfeiçoamento do Banco Eletrônico de Leis Temáticas (Belt).
“A CTLegis segue trabalhando para viabilizar, por exemplo, um novo Portal de Pesquisa Legislativa, com navegação intuitiva e conteúdos em linguagem acessível ao cidadão. Nosso propósito é claro: seguir contribuindo com o fortalecimento do Poder Legislativo, por meio de um trabalho técnico alinhado à gestão superior e às demais áreas da Casa. Queremos apoiar os mandatos parlamentares e contribuir para a produção de leis cada vez mais eficazes e relevantes para a sociedade cearense”, afirma a orientadora.
CTLegis
A Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) presta suporte técnico especializado, mediante solicitação, aos deputados e gestores da Alece com a finalidade de auxiliá-los no exercício de suas funções institucionais, visando ao atendimento dos interesses da sociedade em prol da população cearense.
Autor; Da redação com ascom/foto: ascom
