“Então, no geral, posso dizer que foi uma Conferência mais do que positiva” diz, Eugênia Glaucy.
O governo do estado, por meio da Secretaria de Articulação Municipal e Política Urbana (SEAM) e o Conselho Estadual das Cidades (Consec/RR), realiza a 5ª Conferência Estadual das Cidades-CEC que tem o tema “Quem muda as cidades somos nós: – Reforma Urbana já!”.
A coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Roraima-MTST/RR, avalia o debate sobre as políticas públicas para a habitação do estado de Roraima como extremamente positivo: “Acredito que isto se deve ao elevado potencial dos delegados e dirigentes presentes. Eles se mostraram bastante qualificados e promoveram um debate produtivo e com propostas fundamentais para Roraima e em nível nacional”.
Esta dinâmica horizontal vivenciada nos eixos de trabalho permitiu, entre outras coisas, que os participantes apresentassem os problemas pontuais que os seus municípios enfrentam.
A coordenadora do MTST/RR, Maria Ferraz foi a mais votada, “Isso demostra a força, a determinação e a união do movimento e dos segmentos aliados. Vamos com tudo para Brasília defender nossas propostas” afirmou Ferraz.
O presidente da Associação dos Moradores do Jardim Tropical, Francimar Silva Leal, foi eleito suplente de delegado, “Mesmo sendo eleito suplente estou feliz, pois os debates e as palestras foram de alto nível” disse Francimar.
Para o conselheiro das Cidades, Ricardo Matos. “Não foi só o número de participantes, um recorde de presença e de excelentes propostas em nível estadual e nacional, foi um acontecimento muito ativo, diferente dos anteriores” explicou Matos. Além das propostas 16 moções de repúdios foram aprovadas.
De acordo com a presidente do CONSEC-RR, Eugênia Glaucy, as políticas públicas são formuladas através do diálogo com a sociedade, possibilitando mediações democráticas que fortalecem e incentivam a participação e o controle social, que são elementos fundamentais para construção de propostas de resoluções, programas, projetos e implementação de políticas públicas de desenvolvimento urbano.
Proposta aprovadas
Nacional:
Que seja destinado 3% dos recursos do FNDU para fomento de projetos, programas, ações de associação, entidades, agremiações devidamente habilitada, no seguimento urbano e rural em área de interesse social em perímetro urbano voltado para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, sendo a gestão desses recursos feita de forma conjunta com as associações contempladas.
Estadual
Criar mecanismo de politicas publicas para remanejamentos do lixo por meio de casas de reciclagens nos municípios garantido a geração de emprego e renda através de cooperativas obedecendo o regulamento de re4siduos sólidos e as leis ambientais garantido a produtividades destes materiais para geração de energia (usinas limpas)
Ascom/MTST/RR.
