A consulta prévia aos moradores da Ilha de Itaparica, no contexto da construção da Ponte Salvador-Itaparica, visa garantir que as comunidades tradicionais sejam ouvidas e tenham seus direitos respeitados durante o processo. Essa consulta é um direito garantido pela Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, e busca evitar impactos negativos nas vidas dessas comunidades.
A Rede Brasileira dos Povos Ciganos-RBPC, através da coordenação RBPC/BA, vem participando das discussões sobre a Ponte Salvador-Itaparica, principalmente em relação as comunidades Ciganas Praia Fã Cajá, Rua do Fórum e Vila Cigana, as três comunidades da Ilha.
Nesta segunda-feira (16/06), a coordenadora da Calin Ely Macedo participou da consulta livre, prévia e informada do sistema Rodoviários Ponte Salvador- Itaparica, no auditório do Fórum da Comarca de Itaparica.
De acordo com a Calin Ely Macedo, “ Hoje foi nosso Povo Cigano das três comunidades da Ilha que foram ouvidos, cada grupo étnico terá sua consulta, cada segmento PCts será ouvido individualmente. Após as consultas com os PCts, vai gerar um relatório que será enviada para a concessionária Temis, estado e para as lideranças” disse a coordenadora.
Para o presidente da RBPC, Cigano Rogério Ribeiro “Esse momento é crucial para entender os impactos positivos e negativos desta obra, estava faltando acontecer as consultas prévias, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais (pcts), conforme determinado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário” destacou.
Primeiro momento apresentação da Concessionaria Temis, fez abertura, mostrou os slands, os impactos da ponte e depois foram embora;
Segundo momento de escuta;
Terceiro momento em dividido em três grupos, onde aconteceu as discurses do que foram apresentados.
Participação;
Além das es comunidades ciganas da Ilha, Coordenação da RBPC/BA, Concessionaria Temis, Prefeitura de Itaparica, SEPROMI e técnicos.
Importância da consulta:
- A consulta prévia visa garantir que as comunidades tradicionais tenham voz e possam expressar suas opiniões sobre os impactos da obra em suas vidas, cultura e meio ambiente.
- Essa consulta é fundamental para evitar que projetos de desenvolvimento causem danos irreparáveis às comunidades tradicionais, que muitas vezes dependem da terra e dos recursos naturais para sua subsistência e modo de vida.
- A participação das comunidades na tomada de decisões é um elemento essencial para garantir que o desenvolvimento seja inclusivo e sustentável.
Detalhes da Ponte:
- A ponte terá 12,4 km de extensão sobre o mar, sendo a maior da América Latina.
- Novos acessos viários serão construídos em Salvador e Vera Cruz.
- A ponte também incluirá uma nova via expressa de 22 km, conectando a ponte a Mar Grande e Cacha Pregos.
- O projeto faz parte de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o governo da Bahia e um consórcio chinê
Autor: Ascom RBPC/Fotos: divulgação
