Governo anunciou R$ 135 milhões para programa de abastecimento de água pelo programa Água para Todos
A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira, na solenidade de assinatura de convênios do programa Água para Todos, que a primeira parcela da ajuda financeira aos municípios será depositada nesta sexta-feira. A ajuda de R$ 3 bilhões, em duas parcelas, foi anunciada em julho, na Marcha dos Prefeitos, e R$ 1,5 bilhão deveria ter sido liberado no mês passado. A segunda parcela será paga em abril.
“Pretendo pagar essa parcela amanhã. No máximo até sexta-feira. Vamos botar o dinheiro na conta das prefeituras na sexta-feira”disse a presidente, que foi interrompida pelo grito de um prefeito:
“Dilma, eu te amo”.
Essa verba foi à forma encontrada pelo Palácio do Planalto para acalmar os prefeitos, que exigiam mudança no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para aumentar o volume dos repasses. Os prefeitos alegam que os programas de desoneração do governo fiscal prejudicam o FPM.
Na solenidade do Água para Todos, o governo anunciou o investimento de R$ 135 milhões em 336 municípios do semiárido nordestino, atingindo 41 mil famílias. Segundo o Ministério da Integração Nacional, serão implantado 1.042 sistemas simplificados de abastecimento de água em Alagoas, na Bahia, no Ceará, em Minas Gerais, na Paraíba, em Pernambuco, no Piauí, no Rio Grande do Norte e em Sergipe.
Para a presidente, o governo tem de adotar iniciativas no semiárido nordestino que garantam a convivência com a seca.
“Constitui um dever do Estado brasileiro olhar para essa região que concentra uma parte expressiva da população brasileira e que e foi historicamente uma das regiões que sofreram as maiores consequências da desigualdade brasileira. Por isso, é uma questão de honra sermos capazes de, em conjunto, encontrar um caminho e solução para a questão do semiárido que não seja a chamada indústria da seca. Que seja, de fato, um florescimento do semiárido brasileiro. Nós temos certeza de que pode ser realizado”, afirmou.
A assinatura dos termos de compromisso com os municípios foi formalizada em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença da presidente Dilma Rousseff e dos ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).
O programa Água para Todos também disponibiliza recursos para a instalação de cisternas, pequenas barragens e kits de irrigação. Ao todo, o programa prevê investimentos de cerca de R$ 5 bilhões. Mas a compra de cisternas sob coordenação do Ministério da Integração Nacional esteve na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). Uma licitação para a compra de 187,5 mil cisternas de plástico a um custo de quase R$ 600 milhões foi questionada pelo tribunal, e o governo cancelou a concorrência.
O pregão para a compra das cisternas em seis estados era conduzido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa vinculada ao Ministério da Integração Nacional. A suspeita era de que a concorrência poderia ter favorecido uma multinacional que abriu fábrica em Petrolina (PE), cidade do ministro.
Fonte: O Globo
