Lixo acumulado na via de acesso à comunidade de Ouro Preto estava prejudicando o trânsito e a saúde dos moradores
Os procuradores da República Gustavo Kenner Alcântara e Paulo Taek, do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), reuniram-se com o prefeito da cidade de Pacaraima, Altemir da Silva Campos, para discutir alternativas sobre a situação do lixão do município, que está instalado dentro da comunidade indígena de Ouro Preto e tem prejudicado a saúde dos moradores.
No encontro, realizado no auditório da sede do MPF/RR, em Boa Vista, o Ministério Público Estadual (MPE) esteve representado pelo procurador de Justiça Edson Damas, que têm unido esforços com o MPF para que o problema do lixão de Pacaraima seja resolvido o mais breve possível.
No final do mês passado, uma recomendação do MPF/RR ao prefeito Altemir Campos solicitou a retirada imediata do excesso de resíduos que tem impossibilitado o trânsito de veículos e de pessoas para a comunidade de Ouro Preto. O lixo vinha se acumulando na via de acesso à localidade, o que dificultava o deslocamento dos próprios moradores às suas casas.
Na reunião, o prefeito de Pacaraima apresentou um relatório aos procuradores, informando que já foram adotadas medidas para resolver o trânsito de veículos e de pessoas entre Pacaraima e a comunidade indígena.
De acordo com o MPF/RR, da forma como os resíduos sólidos têm sido lançados acarretam inúmeros problemas à saúde pública, como proliferação de vetores de doenças (moscas, mosquitos, baratas, ratos etc.), geração de maus odores e, principalmente, a poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas através do chorume (líquido de cor preta, mau cheiroso e de elevado potencial poluidor produzido pela decomposição da matéria orgânica contida no lixo), comprometendo os recursos hídricos.
Para os procuradores da República, é importante que os esforços sejam para uma solução definitiva do problema do lixão, já que a situação atual ameaça os direitos garantidos constitucionalmente à saúde, transporte, liberdade de ir e vir e da dignidade humana.
Uma das alternativas debatidas no encontro foi a construção de um aterro sanitário, que objetiva resolver parte do problema da poluição, com a regularização da coleta, do tratamento e da reciclagem do lixo produzido no município.
