O presidente da Fecomércio e deputado federal, Luiz Gastão (PSD/CE),comemorou a aprovação da criação da Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados (CICS).
Espaço democrático
Luiz Gastão falou da importância da Subcomissão, “é um espaço democrático para o debate de projetos e políticas públicas voltadas ao mundo das micro e pequenas empresas, que representam 99% de todas as empresas do Brasil e geram aproximadamente 29% do PIB brasileiro, além de 54% dos empregos formais” destacou o parlamentar.
O que faz a comissão
O colegiado é fruto do desmembramento da antiga da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. A mudança foi aprovada em fevereiro pelos deputados.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços vai debater e votar propostas relacionadas a política e atividade industrial e comercial; regime jurídico das empresas e tratamento preferencial para microempresas e para empresas de pequeno porte; direito comercial, societário e falimentar; propriedade industrial e sua proteção; registro de comércio e atividades afins; políticas e sistema nacional de metrologia, normalização e qualidade industrial; e prestação de serviços, exceto os de natureza financeira.
Autor: Portal RRInterativo com informações/Foto: divulgação
