Sessão ordinária realizada nesta terça-feira, no plenário da ALE-RR
Vários foram os assuntos discutidos entre os parlamentares na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), na manhã desta terça-feira, 13.
A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as supostas irregularidades no processo de titulação de terras executadas pelo Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) foi o principal tema do discurso feito pelo deputado Soldado Sampaio (PC do B).
Munido de documentos, o parlamentar afirmou a existência de mais de 150 procurações beneficiando pessoas do Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Mato Grosso, entre outros estados do país, que segundo explicou adquiriram o documento de posse da terra sem ao menos ter vindo a Roraima. “É um absurdo o que está acontecendo e na condição de parlamentares devemos colaborar com a Justiça criando esta CPI para apurar os fatos, e caso seja confirmado o delito, que os culpados sofram as penalidades. Enquanto isso, o pequeno agricultor roraimense sofre para conseguir pelo menos um pequeno lote para produzir”, disse Sampaio.
Outra situação que foi motivo de preocupação do deputado diz respeito o suposto beneficio de terras a autoridades locais e seus parentes. “As vezes fico pensando se essas investigações realmente chegaram a um culpado, pois há informações da existência de titulação de lotes para pessoas com cargos importantes aqui no estado”, informou.
O deputado Ivo Som (PTN) em pronunciamento pediu mais cautela dos parlamentares quanto à criação da CPI das terras, para apurar as supostas denúncias. Ele justificou que os órgãos ligados a Justiça já estão investigando o caso, e consequentemente chegarão a um resultado satisfatório.
“Quero deixar claro que não sou contra a instalação de uma CPI, mas acredito que devemos tomar muito cuidado para não acusarmos de forma injusta determinadas autoridades em nosso estado por suposta participação nesse caso. O mais importante é aguardamos um posicionamento da Justiça, pois não temos o direito de denegrir a imagem dessas pessoas, sem que antes tenhamos a confirmação dos envolvidos com a apuração do caso”, alertou.
Os deputados George Melo (PSDC) e Jânio Xingu (PSL) também manifestaram os seus posicionamentos favoráveis ao pronunciamento de Ivo.
Já o deputado Dhiego Coelho (PSL) aproveitou o momento para esclarecer em seu discurso, os comentários feitos nas redes sociais denegrindo a sua imagem e de familiares. Ao fazer uso da tribuna, ele solicitou que a Mesa Diretora da Casa tomasse as providências jurídicas, no intuito de penalizar os culpados.
Ao discursar, o deputado Mecias de Jesus (PRB) falou sobre o acidente de carro que sofreu durante na noite de domingo, 11, próximo ao Anel Viário, zona oeste da Capital, quando um boi cruzou a BR-174, causando a batida. No veículo estavam familiares e assessores, porém todos saíram ilesos. Ele encerrou o discurso agradecendo o apoio aos pares, servidores do Legislativo, e amigos que enviaram mensagens de solidariedade.
O deputado Joaquim Ruiz (PV) falou em discurso sobre a pesquisa que realizou recentemente sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios brasileiros e fez um comparativo com os existentes no estado. Nos estudos ele percebeu que no período de 1991 a 2000, alguns municípios roraimenses sofreram um declínio muito grande neste quesito. O parlamentar citou Iracema e Uiramutã, como sendo os municípios que obtiveram as piores colocações, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
“Infelizmente esses resultados demonstram o reflexo da má gestão pública, e essa situação tem piorado ainda mais com o surgimento das Ongs, principalmente aquelas que evitam o desenvolvimento do estado”, lamentou.
O parlamentar encerrou o pronunciamento solicitando aos pares a instale uma Comissão para estudar a viabilidade da criação de novos municípios em Roraima, que de acordo com ele, refletirá na economia local e será importante, principalmente no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Secom/ALE-RR Foto: Alfredo Maia
