Parlamentar fez analogia da vida de produtores rurais
Em sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR), o deputado Ionilson Sampaio voltou a falar da questão fundiária no estado. De acordo com Ionilson, questões ligadas ao setor primário são consideradas de fundamental importância para o desenvolvimento de Roraima. O parlamentar destacou que se sente frustrado por não ter avançado mais na questão da regularização fundiária e ambiental do estado.
Em seu discurso, Ionilson fez uma analogia entre a via crúcis de Jesus Cristo e o modo com que levam a vida os produtores rurais do estado. “As pessoas de boa fé desse estado, os produtores rurais e fazendeiros, que tenham título ou que estejam em processo de titulação de suas terras vivem uma verdadeira via crúcis. Podemos chamar de via crúcis da regularização fundiária do estado”, disse.
Ionilson destacou como motivo da morte deste setor, a falta de visão do governo desde que a FUNAI apresentou laudos antropológicos que, segundo ele, eram discutíveis na demarcação e homologação das terras indígenas do estado. O parlamentar falou ainda da instalação jurídica no estado, momento em que produtores, alguns com títulos definitivos, passaram a ter seus direitos questionados, em uma batalha que dura mais de 15 anos.
Ionilson ressaltou ainda que o estado não fez o dever de casa e, sem fazer destaques e excluir áreas, começou a titulas terras sem cumprir o decreto. “Não foram respeitados o que diz na lei e no decreto. Ainda que os processos de regularização estejam corretos do ponto de vista legal, eles não estão cumprindo o que está na lei”, disse. O parlamentar disse que após inúmeras denúncias feitas por deputados e pela imprensa, nenhuma providência foi tomada e, destacou ainda que o Iteraima carece urgentemente de um concurso público.
Apartes – Os deputados Aurelina Medeiros, Erci de Moraes, Jânio Xingu, Joaquim Ruiz e Célio Wanderley também falaram sobre a situação da regularização fundiária no estado. De acordo com Erci, este tema é altamente relevante e falou da criação do Iteraima, no ano de 1993. “Podemos observar que ao longo dos anos o Iteraima não conseguiu atuar no processo de regularização fundiária, uma vez que a Lei Marluce não entrou em vigor”, ressaltou.
O deputado Jânio Xingu destacou uma situação preocupante no sul do estado. De acordo com o parlamentar, existe uma lista com 31 empresas com mais de 2 mil funcionários que estão sendo demitidos pois as empresas não conseguem licença para funcionar. De acordo com o deputado Joaquim Ruiz o Brasil parou e há dificuldade em todos os órgãos de fiscalização devido a grande burocracia que enfrenta, em todos os setores.
Secom/ALE-RR Foto: Alfredo Maia
