Hoje (13/12), completa cinco meses que iniciou uma caçada humana contra os irmãos Silva Matos, onde oito irmãos foram mortos pela polícia, eles foram acusados de homicídio, além de dois irmãos ainda foragidos, Charles da Silva Matos, 18 anos e Diogo da Silva Matos, 34 anos.
A coordenação do ICB/BA, no último dia 06 de dezembro, se reuniu no gabinete do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA, deputado Jacó, onde foi apresentado e discutido o pedido de instauração da CPI referente a apuração das mortes dos Ciganos em Vitória da Conquista e região, bem como os casos de sequestros e extorsões que estão acontecendo na região de Camaçari e adjacências, além das condições de trabalho dos policiais da Bahia, a sensação de insegurança, somada ao medo, está presente na vida de grande parte da sociedade civil brasileira, principalmente nos grandes centros urbanos.
O deputado Jacó, com muito respeito e simpatia, acolheu o debate e comprometeu-se a reunir-se com sua comissão para deliberar sobre as possíveis condições de acatar o pleito.
Na oportunidade o parlamentar sugere solicitar audiências com os órgãos competentes, cito a SSP/BA, PM/BA e PC/BA; que poderão ajudar a iniciar uma campanha de negociações que possibilitem a valorização justa de reparação, valorização e conscientização sobre a importância as Comunidades de Povos Tradicionais, e em especial, os Povos Ciganos, para a nossa sociedade, visto que esses Povos de culturas Tradicionais trouxeram contribuições importantes para a formação financeira, cultural, política e religiosa a nível mundial.
A reunião teve a participação, da coordenadora do ICB em Salvador, a Calin Ely Macedo, do Coordenador do ICB/BA Cigano Candeias, do articulador do ICB, Plácido e da coordenadora de eventos a Soraia, todos saíram animados.
O caso
Na manhã de terça-feira (13/07), dois policiais militares, 1ª Cl PM Robson Brito de Matos, 30 anos, e o 1º Ten PM Luciano Libarino Neves, 34 anos, morreram após troca de tiros com Ciganos no município de Vitória da Conquista, o confronto aconteceu na zona rural, no Distrito de José Gonçalves.
Alguns dos motivos
1) Policiais militares recebendo elogio individual pelas mortes de três Ciganos em Anagé;
2) Investigação desarticulada entre a polícia civil e a polícia militar;
3) Fragilidade no acolhimento das testemunhas pelo programa PROVITA;
4) Policiais justiceiros querem matar, não querem prender;
5) Governador da Bahia calado;
6) Falta de eficiência nas investigações e corporativismo local;
7) Risco de novas execuções.
Para o presidente do ICB, membro consultivo da comissão da promoção da igualdade racial da OAB/CE, conselheiro nacional da promoção da igualdade racial e membro do comitê de preservação ao combate a tortura de Sergipe, Cigano Rogério Ribeiro, o Brasil tem um compromisso internacional ao ter assinado em 2007 o protocolo facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura e precisa colocar em pratica. “É no contexto da segurança pública e para ela que a CPI deve ser objetiva. Investigar as mortes dos ciganos e de um jovem cigano e de um empresário, ambos não ciganos, além de entender as causas e apresentar alternativas para sua humanização e melhoria das abordagens policiais” lembrou o cigano que acrescentou “ A CPI como um mecanismo para a busca de informações e para contribuir com a discussão de uma nova política de segurança pública, principalmente nas abordagens policiais. O Parlamento não pode se omitir frente a fatos que estão comprovados” destacou o presidente do ICB.
O que está acontecendo
CPI
O Instituto Cigano do Brasil-ICB, protocolou pedido de CPI das mortes dos Ciganos em Vitória da Conquista e região, como um mecanismo para a busca de informações e para contribuir com a discussão de uma nova política de segurança pública, principalmente nas abordagens policiais. O Parlamento não pode se omitir frente a fatos que estão comprovados.
Peregrinação
O ICB, protocolou o pedido também para alguns membros da Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislação.
PGR
A Procuradoria da República, através da 6ª câmara recebeu um minucioso relatório antropólogo das mortes dos Ciganos, que tem uma base forte para apuração dos fatos narrados no relatório, que teve a participação do ICB.
Internacional
Algumas instituições de direitos humano internacional recebeu o relatório do ICB e estamos aguardando. A possibilidade de uma investigação internacional e acompanhamento.
As Comissões da Câmara e do Senado (Direitos humanos)
Infelizmente não responderam mesmo com varias cobranças, receberam o relatório das mortes do Ciganos e ignoraram.
Oitivas
Está sobre sigilo (as mortes dos ciganos), a pedido do ICB, algumas testemunhas foram ouvidas, na oportunidade deram detalhes de algumas mortes dos Ciganos.
Foragidos
Ainda em lugar ignorado, os irmãos Diogo Silva e Charles Silva, o pai dos ciganos, Rodrigo Matos está preso.
A matriarca e as viúvas
A mãe dos Ciganos, Rita Mendes e as viúvas estão sobre o acompanhamento do ICB.
Autor: Ascom/ICB