O procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), participou nessa quinta-feira, dia 14 de março, da 42ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima. O dia de atividades contou com a presença de lideranças indígenas de diversas etnias, além de representantes de órgãos públicos do Estado e da União, que debateram sobre os problemas enfrentados pelos indígenas na área de educação e saúde.
A iniciativa, promovida pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), está sendo realizada às margens do Lago Caracaranã, no Município de Normandia, desde a última segunda-feira (11), até esta sexta (15). Com o tema Fortalecendo o Bem Viver dos Povos Indígenas com a Terra, Cultura e o Meio Ambiente, o evento vem debatendo questões sobre efetivação dos direitos indígenas, participação nas políticas públicas e enfrentamento das situações de violência para a construção do Planejamento Estratégico de 2013 a 2015 do CIR.
Na manhã desta quinta a assembleia discutiu assuntos como Censo Escolar da Comunidade Indígena, construção e reformas de escolas, contratação de professores, calendário letivo diferenciado, qualidade da merenda escolar e melhorias para a acessibilidade e o transporte dos estudantes indígenas.
O procurador Fernando Pacheco comentou sobre a importância da luta pela melhoria da educação das populações indígenas. “A educação é o pilar básico para o empoderamento e a independência destas comunidades. É o primeiro passo para o exercício da liberdade e da autonomia dos povos indígenas de Roraima”, destacou.
Entre os problemas mais apontados pelas lideranças na área de educação estão o baixo número de professores indígenas contratados, a precariedade das estradas e dos transportes – que dificultam o acesso dos estudantes às escolas –, além da falta de investimentos e o atraso na construção e reformas das escolas.
Debates sobre saúde – Já pelo turno da tarde os debates giraram em torno das carências enfrentadas pelos povos indígenas na área da saúde. Estrutura deficiente e falta de postos de saúde e de polos-base, descumprimento da carga horária pelos médicos, falta de medicamentos e dificuldades no transporte de pacientes para as unidades de saúde foram às principais demandas apresentadas pela assembleia.
Fernando Pacheco afirmou que o MPF já vem tomando medidas para resolver algumas destas questões, tendo ajuízado ação civil pública visando à melhoria no atendimento de baixa e média complexidade na Casa de Assistência ao Índio em Roraima (CASAI), bem como expedido recomendações no Dia D da Saúde Indígena, atuação conjunta das unidades do MPF em todo o país, realizado no último mês de dezembro.
Na ocasião o Ministério Público Federal expediu quatro recomendações visando a garantir melhorias para a saúde indígena, como a implementação de abastecimento de água nas aldeias, construção de polos-base e postos de saúde, deslocamento de equipes de saúde para ações de prevenção, controle e monitoramento de doenças epidêmicas, atendimento médico e fornecimento de medicamentos aos indígenas, bem como registro e homologação das pistas de pouso irregulares na Terra Indígena Yanomami.
O procurador Fernando lembrou ainda que após estas ações o MPF tem acompanhado ainda mais de perto os investimentos e a situação da saúde indígena no Estado. Para tanto, no mês de fevereiro, inspecionou os quatro hospitais de Boa Vista — Hospital Geral de Roraima, Hospital Coronel Mota, Hospital da Criança Santo Antônio e Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré —, além da CASAI. Nas visitas foram encontrados falhas como falta de ala específica para os indígenas, carência de intérpretes permanentes nas unidades, além da carência de veículos necessários para o transporte de indígenas às unidades, problemas que o MPF está procurando solucionar junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).
No final da assembleia as lideranças indígenas foram convidadas a participarem da Conferência Nacional de Saúde Indígena, que será realizada no mês de novembro, em Brasília. Antes do evento nacional, conferências locais e distritais serão realizadas para levantar demandas e escolher delegados que vão participar do encontro na capital federal. O objetivo da conferência é construir uma agenda política nacional para a saúde indígena.
Victor Seabra Barbosa/Assessoria de Comunicação Social/Procuradoria da República em Roraima/Foto:divulgação
