O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza nesta quarta-feira (18/12), às 10h30, uma sessão solene para firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Caucaia visando à reforma de 14 escolas do Município. O evento acontece no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e terá a participação da titular da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, promotora de Justiça Camila Leitão; do coordenador do MPEduc, promotor de Justiça Elnatan de Oliveira; do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), promotor de Justiça Hugo Mendonça; além de conselheiros tutelares e representantes da Prefeitura Municipal de Caucaia.
O Termo é decorrente do projeto MPEduc, que é uma ação nacional do Ministério Público Federal (MPF), com a parceria do MPCE, com o objetivo de realizar um diagnóstico da educação na rede pública de ensino local com fins de garantir o direito à educação básica de qualidade. Em 2018, o MPCE celebrou um TAC com o Município de Fortaleza para assegurar a requalificação de 200 escolas da Rede Municipal de Ensino até 2020.
SERVIÇO
Assinatura de TAC entre MPCE e Prefeitura de Caucaia
Quando? 18 de dezembro, a partir das 10h30
Onde? Auditório da ESMP (Rua Assunção, 1200 – José Bonifácio, Fortaleza-CE)
Autor: Da redação com ascom/foto; ascom
